Resultados para "1005964-60.2022.8.26.0268" – Página 1 de 43

Processo nº 1005964-60.2022.8.26.0268

ID: 296032775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005964-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005964-60.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Os embargos de declaração têm por esco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002693-26.2023.8.26.0268

ID: 313431254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002693-26.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002693-26.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001890-60.2022.8.26.0268) (processo principal 1001890-60.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003810-52.2023.8.26.0268

ID: 297900162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003810-52.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003810-52.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1003636-60.2022.8.26.0268) (processo principal 1003636-60.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003810-52.2023.8.26.0268

ID: 335400960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003810-52.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003810-52.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1003636-60.2022.8.26.0268) (processo principal 1003636-60.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. J. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333333852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508909-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1508909-60.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. J. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336799109

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508909-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1508909-60.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005964-60.2022.8.26.0268

ID: 276762743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005964-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005964-60.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. … ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005964-60.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Vistos. Fls. 634/635: Trata-se de novo peticionamento realizado pelo exequente nos presentes autos, mesmo após ao trânsito em julgado certificado às fls. 101. Conforme se verifica do histórico processual, a parte exequente já apresentou anteriormente QUATRO petições após o trânsito em julgado, nas quais insiste em requerer a substituição processual e, neste momento, o prosseguimento da execução, ignorando deliberadamente o comando judicial transitado em julgado que extinguiu o processo, bem como a decisão de fls. 395 que esclareceu o óbvio, ou seja, que os autos estavam extintos. Inobstante as informações anteriores, a parte exequente apresenta nova petição às fls. 634/635, onde reitera argumentos já apreciados e rejeitados, insistindo no prosseguimento de feito já extinto por decisão transitada em julgado. Tal comportamento configura manifesto ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso IV, do Código de Processo Civil, que impõe aos participantes do processo o dever de "cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação". Com efeito, a insistência em peticionar em autos de processo já extinto por sentença transitada em julgado, além de demonstrar desrespeito à autoridade jurisdicional, sobrecarrega indevidamente o Poder Judiciário com análises reiteradas de pedidos já apreciados, em evidente afronta ao princípio da eficiência da administração pública (CF, art. 37, caput) e ao princípio da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII). O comportamento da parte exequente viola também o princípio da boa-fé processual (CPC, art. 5º) e o dever de lealdade processual, uma vez que, ciente da extinção do processo e da imutabilidade da decisão em razão da coisa julgada material, insiste em peticionar como se o processo ainda estivesse em curso. Nos termos do art. 77, §2º, do CPC, a violação do dever processual previsto no inciso IV do referido artigo constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o infrator a multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. No caso em tela, considerando a reiteração da conduta mesmo após advertências anteriores, bem como a manifesta intenção de desrespeitar a coisa julgada material, fixo a multa em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do art. 77, §3º, do CPC. Advirto, ainda, que a continuidade dessa prática poderá ensejar a majoração da multa ora aplicada até o limite legal de 20% (vinte por cento) do valor da causa, sem prejuízo de eventual responsabilização por litigância de má-fé. Intime-se a parte exequente e seu advogado pessoalmente desta decisão, para ciência da aplicação da multa e da advertência supra. Cientifique-se a OAB para as providências que entender cabíveis, encaminhando-se cópia desta decisão. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005479-60.2022.8.26.0268

ID: 336883551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005479-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005479-60.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Manif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005479-60.2022.8.26.0268

ID: 301854827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005479-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005479-60.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Manif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001723-60.2022.8.26.0268

ID: 308575911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001723-60.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001723-60.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. 193/199. Petição já apresentada no incidente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 429 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes