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Processo nº 1005970-08.2022.8.26.0126

ID: 295969857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005970-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLAUDIO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MARCELO DE PAULA CYPRIANO

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DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA

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ADRIANA SERAFIM DE OLIVEIRA

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Processo 1005970-08.2022.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Flora - Antonio Claudio Figueiredo - Vistos. Dê-se vista dos autos ao MP. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SERAFIM DE OLIVEIRA (OAB 245577/SP), DAR…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333481486

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502125-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502125-08.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Maurimar Bosco Chiasso

ID: 296813638

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001896-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MAURIMAR BOSCO CHIASSO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA

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GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001896-08.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Maurimar Bosco Chiasso

ID: 293963251

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001896-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MAURIMAR BOSCO CHIASSO

Entrados

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO SILVA

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GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001896-08.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. G. C. x L. S. W.

ID: 277242424

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006843-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. G. C.

Polo Passivo:

L. S. W.

Entrados

Advogados:

CÉSAR FRANCESHI

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AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1006843-08.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003393-74.2022.8.26.0126

ID: 303657074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003393-74.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO ALENCAR AMADIO

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL

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Processo 0003393-74.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 0001438-08.2022.8.26.0126) (processo principal 0001438-08.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1001799-08.2022.8.26.0126

ID: 332770186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001799-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-08.2022.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.R. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 369181/SP), EU…

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Claude Alfred Armand Fresnel e outros x Fazenda Cocanha Ltda

ID: 278373200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002990-08.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDE ALFRED ARMAND FRESNEL NICOLLE RAYMONDE CLEMENT FRESNEL

Polo Passivo:

FAZENDA COCANHA LTDA

Intimação

Advogados:

OSMAR APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Alves da Silva (OAB 66331/SP), Osmar Aparecido da Silva (OAB 336534/SP) Processo 0002990-08.2022.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nicolle Raymonde Clement Fresnel, Claude Alfre…

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Du Carmo Ótica Eireli x Trinite Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 309397812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002336-50.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DU CARMO ÓTICA EIRELI

Polo Passivo:

TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GAMALHER CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002336-50.2024.8.26.0126 (processo principal 1001411-08.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Du Carmo Ótica Eireli - Trinite Empreendimentos Im…

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Juízo Ex Officio x Why Acomodações Ltda.

ID: 280377476

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005970-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

WHY ACOMODAçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1005970-02.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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