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Cooperativa De Crédito Sicoob Ouro Verde e outros x Viper Locações E Montagens De Equipamentos Para Informática Ltda

ID: 335494011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006026-04.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB OURO VERDE FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAçãO PATRIMONIAL - FGL

Polo Passivo:

VIPER LOCAçõES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ELTON ALAVER BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006026-04.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - FG… Processo 1006026-04.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - FGL - Viper Locações e Montagens de Equipamentos para Informática Ltda e outros - Trata-se de impugnação apresentada pelo coexecutado Carlos (fls. 375/379) à penhora que recaiu sobre os veículos de sua propriedade: 1- RENAULT/SANDERO EXP 16, Ano de fabricação/modelo 2011/2012, placa EXS4H96; 2- Ford/Ka Black, Ano de fabricação/modelo 2001/2001, Placa DFG6J58. Alega que referidos bens móveis seriam essenciais para o desempenho de seu trabalho, especificamente para o transporte de materiais de construção e hidráulica. O exequente refutou as alegações do executado, argumentando que a impugnação foi apresentada de maneira genérica, sem qualquer comprovação documental que ampare a tese de essencialidade dos veículos para as atividades laborais do executado, pugnando pela manutenção da penhora (fls. 384/388). É O BREVE RELATO DECIDO: De rigor rejeitar a impugnação. É ônus do impugnante comprovar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, as alegações que fundamentam sua pretensão de invalidar as constrições. No caso em tela, o executado se limitou a afirmar que os veículos são essenciais para o seu trabalho, sem apresentar qualquer documento hábil a corroborar tal afirmação. Não foram apresentados, por exemplo, contratos de prestação de serviços, notas fiscais de compra de materiais de construção ou hidráulica, ou qualquer outro elemento que demonstrasse a efetiva utilização dos veículos para o transporte alegado. Ademais, conforme documentos acostados às fls. 389/391, consta que a atividade exercida pelo executado está direcionada a máquinas e equipamentos de escritório e informática, o que gera dúvida razoável acerca da real atividade que alega desempenhar (construção civil e hidráulica). A ausência de comprovação de sua atuação no ramo de construção civil e hidráulica, somada à natureza da atividade constante em seus registros, enfraquece consideravelmente a tese de essencialidade dos veículos para o seu labor. A mera alegação de impenhorabilidade, desprovida de qualquer lastro probatório, não é suficiente para afastar a constrição judicial. Diante do exposto, rejeito a impugnação à penhora e mantendo a constrição sobre os veículos contidos no termo de fls. 371. Para viabilizar a expedição do mandado de penhora livre complementar (fls. 380), recolha o exequente a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)

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William De Souza x Banco Pan S/A

ID: 331962141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000944-04.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000944-04.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1013980-04.2022.8.26.0009) (processo principal 1013980-04.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - William de …

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Processo nº 0004226-23.2025.8.26.0309

ID: 325882264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004226-23.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA PAULA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004226-23.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1006026-11.2021.8.26.0309) (processo principal 1006026-11.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana A…

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Processo nº 1004377-04.2022.8.26.0009

ID: 298119263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004377-04.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA VENILDE ALONSO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PAULO DA LAVRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004377-04.2022.8.26.0009 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosa Venilde Alonso Ribeiro - Ciência à parte autora dos documentos a fls. 186. - ADV: JOSÉ PAULO D…

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Judah Teles Simão x Unimed Lins - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 300574856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-69.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUDAH TELES SIMãO

Polo Passivo:

UNIMED LINS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-69.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1006026-64.2024.8.26.0322) (processo principal 1006026-64.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Judah Tel…

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Processo nº 1013495-04.2022.8.26.0009

ID: 310096301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013495-04.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA MORALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN SANSIVIERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013495-04.2022.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Regiane Cristina Morales - Vistos. Fls. 446/447: proferi decisão nos autos da ação de prestação de contas, nesta data. …

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C. V. P. De A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 313302056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004959-04.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. V. P. DE A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004959-04.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.V.P.A. - N.D.I.S.S. - Manifestem-se as partes sobre fls. 273/277, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO R…

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Processo nº 1502860-04.2022.8.26.0009

ID: 277334947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502860-04.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO LOPES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB 478700/SP) Processo 1502860-04.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: JAIRO LOPES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Redesigno a audiência para o…

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Processo nº 1501810-40.2022.8.26.0009

ID: 331686116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501810-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. N. A. T.

Intimação

Advogados:

HILTON TOZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501810-40.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502181-04.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - S.N.A.T. - Vistos. Tendo o processo pr…

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A. S. Da S. F. x A. Da S. F.

ID: 308643326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-13.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. F.

Polo Passivo:

A. DA S. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIR FOUAD HAMADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000402-13.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1006026-94.2021.8.26.0637) (processo principal 1006026-94.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S.F. - A.S.F. - Manifest…

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