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Processo nº 1006048-03.2025.8.26.0609

ID: 320155224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006048-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. M. J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI APARECIDA CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006048-03.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Remoção - J.R.S. - - E.R.M. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça de Justiça gratuita, junte a declaração completa do exercício d… Processo 1006048-03.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Remoção - J.R.S. - - E.R.M. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça de Justiça gratuita, junte a declaração completa do exercício de 2025, vez que as fls. 25/26, consta apenas o recibo de entrega. Trata-se de pedido de remoção de curador formulado por José Rodrigues dos Santos e outro em face de Cintia de Oliveira Moreira Santos, sob alegação de que a curadora nomeada não vem cumprindo com suas funções inerentes à curatela. Instado o Ministério Público a manifestar-se nos autos, opinou pelo indeferimento do pedido, vez que o interditado não se encontra em situação de risco, que justifique a remoção liminar da curadora. Analisando os autos, verifica-se que não há provas suficientes de que a curadora tenha agido com negligência, abuso de poder ou qualquer conduta que comprometa o bem-estar do curatelado. A ata da reunião familiar ocorrida junto à clínica Rede Altana Premium Care, juntada as fls.36/38, não restou comprovada a orientação do corpo clínico de substituição da curatela, mas o pedido de definição do responsável junto à clínica. Após, esclarecer as dúvidas clínicas do paciente os médicos se retiraram da reunião. A requerida manifestou interesse em permanecer no exercício do encargo, vez que não houve mudanças ou solicitação da familia para altera-la, por ora, indefiro o pedido de remoção da curadora. Cite-se o(a) requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com as advertências legais. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MAGALI APARECIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 96554/SP), MAGALI APARECIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 96554/SP)

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F. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297710981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500457-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ARIANA DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500457-03.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra x Leandro Lisboa Jobst

ID: 333284687

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002265-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

LEANDRO LISBOA JOBST

Distribuídos

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002265-03.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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F. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297628335

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500457-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ARIANA DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1500457-03.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0016491-08.2019.8.26.0361

ID: 311349178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016491-08.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA MIRIAM DE PAULA GARCIA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016491-08.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1006048-78.2019.8.26.0361) (processo principal 1006048-78.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 4000535-03.2025.8.26.0609

ID: 296392625

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000535-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FAST LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAYNA FARIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000535-03.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 08/06/2025.

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Processo nº 4000729-03.2025.8.26.0609

ID: 314581379

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000729-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000729-03.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 30/06/2025.

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Claudia Carla Tomasi Vizeu De Castro e outros x Astra Ambientes Planejados Sociedade Unipessoal Ltda.

ID: 329585351

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000923-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CARLA TOMASI VIZEU DE CASTRO MARCOS VIZEU DE CASTRO

Polo Passivo:

ASTRA AMBIENTES PLANEJADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

Outros

Processo 4000923-03.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1000228-03.2025.8.26.0609

ID: 303504234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000228-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-03.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio Carlos Guedes - Vistos. Tornem-me conclusos para sentença. - ADV: HUMBERTO PIZZO…

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Processo nº 1000810-03.2025.8.26.0609

ID: 300891674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000810-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000810-03.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.E.F.S. - Vista às partes para se manifestarem acerca de oficio recebido de fls. 78/81 - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA ROCHA (O…

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