Resultados para "1006055-03.2024.8.26.0650" – Página 1 de 41

Telefonica Brasil S.A. x Paulo Cesar Alves De Almeida

ID: 333860192

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006055-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

PAULO CESAR ALVES DE ALMEIDA

VISTA

Advogados:

AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1006055-03.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Paulo Cesar Alves de Almeida - Sessão de julgamento a s…

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Paulo Cesar Alves De Almeida x Telefonica Brasil S.A.

ID: 259525847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006055-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agnese Caroline Conci Maggio (OAB 236688/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1006055-03.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Alves de A… ADV: Agnese Caroline Conci Maggio (OAB 236688/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1006055-03.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Alves de Almeida - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Diante o julgamento do PUIL n° 0000001-25.2023.8.26.9040, assim ementado: "PUIL 0000001-25.2023. Possibilidade de complementação do preparo recursal. Pedido que implica na revisão de Puil já existente acerca da matéria - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 (Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais). Revisão que só se admite mediante voto de 2/3 dos integrantes da Turma. Precedentes de Tribunais superiores no sentido de não se admitir a complementação do preparo no âmbito do Juizado Especial. Lei n. 9.099/95 que estabeleceu como premissa básica o critério da celeridade. Aplicação do CPC apenas naquilo que não contrariá-lo. NÃO CONHECIMENTO do pedido.", e dada a insuficiência do recolhimento das despesas processuais, conforme certificado acima, bem como a impossibilidade de qualquer oportunidade de complementação do preparo ou de complementação intempestiva nos Juizados Especiais, declaro deserto o recurso interposto às fls. 132/141 (Lei nº 9099/95, art. 42, caput e parágrafo 1º c.c. art. 54, parágrafo único). Outrossim, considerando o disposto no Comunicado CG nº 2199/2021, item 1 (diante da implementação da funcionalidade de queima automática no sistema SAJPG5, as guias não deverão ser queimadas no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos), intime-se o banco requerido a, no prazo de 05 dias, regularizar a pendência a fim de incluir no sistema SAJ/PG5 a guia em questão (250590050013170), propiciando assim sua vinculação ao processo e queima/inutilização (item 1.5 do referido Comunicado). Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se.

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Município De Valinhos x Mauro Roberto Cândido

ID: 310783919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000720-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

MAURO ROBERTO CâNDIDO

Entrados

Advogados:

PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI

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CARLA MESTRINER LUVEZUTO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000720-03.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Valinhos x Mauro Roberto Cândido

ID: 308315408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000720-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

MAURO ROBERTO CâNDIDO

Distribuídos

Advogados:

PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI

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CARLA MESTRINER LUVEZUTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000720-03.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005958-03.2024.8.26.0650

ID: 310415742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RôMULO FRANçA DA COSTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLFO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1005958-03.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rômulo França da Costa Alves - * - ADV: ADOLFO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 371474/SP)

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Processo nº 1004697-03.2024.8.26.0650

ID: 308786765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004697-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WD PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA

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Processo 1004697-03.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Wd Piscinas Ltda - *providencie taxa para citação da requerida no novo endereço indicado - ADV: DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (…

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Processo nº 1002272-03.2024.8.26.0650

ID: 324935934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002272-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO JARDINS MEDITERRâNEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO

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Processo 1002272-03.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Jardins Mediterrâneo Ltda - Pesquisas solicitadas juntadas às fls. Retro. Manifeste-se a parte autora/r…

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Processo nº 0001329-03.2024.8.26.0650

ID: 310469038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001329-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARCLAD DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 0001329-03.2024.8.26.0650 (processo principal 1004666-85.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo (pá…

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Processo nº 1006637-03.2024.8.26.0650

ID: 261772648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006637-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE VALINHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON MARCELO VALENCIO

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ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP) Processo 1006637-03.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Vistos. Defiro a ex…

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Processo nº 0002008-03.2024.8.26.0650

ID: 329826275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002008-03.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM CAPELETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM CAPELETTE

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Processo 0002008-03.2024.8.26.0650 (processo principal 1003508-97.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Miriam Capelette - NOTA DE CARTÓRIO: Caso, no prazo de 30 dias, não sejam ind…

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