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Banco Bradesco S.A. x Ester Rodrigues Nunes e outros

ID: 311325048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006079-19.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ESTER RODRIGUES NUNES ESTER RODRIGUES NUNES 22262477850

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESCARLET ANGÉLICA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006079-19.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ester Rodrigues Nunes 22262477850 - - Ester Rodrigues Nunes - Ante o exposto, AC… Processo 1006079-19.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ester Rodrigues Nunes 22262477850 - - Ester Rodrigues Nunes - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, suprir a omissão apontada, esclarecendo que questões relativas à falsificação documental não podem ser apreciadas em sede de exceção de pré-executividade por demandarem instrução probatória incompatível com sua natureza sumária e DETERMINAR ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos documentais fundamentados sobre a correlação entre o "Instrumento de Confissão" nº 12061101/2019 e o débito do contrato nº 2752760/2020, a evolução cronológica e documental da dívida executada, bem como para que proceda a juntada das vias originais dos contratos mencionados no título executivo. Desde já, esclareço que eventuais questões fáticas complexas, especialmente alegações de falsificação documental, devem ser veiculadas mediante embargos à execução, com a respectiva garantia do juízo, nos termos dos arts. 914 e seguintes do CPC; Advirto que o não atendimento da determinação no prazo fixado poderá ensejar a extinção da execução por ausência de título executivo líquido, certo e exigível. Cumprida a determinação supra, caso persistam as inconsistências documentais ou reste comprovada a inadequação do título executivo, a execução será extinta independentemente de embargos, por configurar nulidade absoluta nos termos do art. 803, I, do CPC. Sem prejuízo, considerando os termos da petição de fls. 186/196, proceda a Z. Serventia a correção do polo passivo para que passe a constar RN CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA em substituição a ESTER RODRIGUES NUNES, mantendo-se a coexecutada ESTER RODRIGUES DE MELO. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), ESCARLET ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB 487566/SP), ESCARLET ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB 487566/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)

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Processo nº 0017155-86.2024.8.26.0224

ID: 296011521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017155-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NANCI BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKLISLENE TORRES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017155-86.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1008504-19.2022.8.26.0224) (processo principal 1008504-19.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nanci Ba…

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Processo nº 0017155-86.2024.8.26.0224

ID: 296011026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017155-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NANCI BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKLISLENE TORRES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017155-86.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1008504-19.2022.8.26.0224) (processo principal 1008504-19.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nanci Ba…

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Processo nº 0006005-74.2019.8.26.0292

ID: 296627658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006005-74.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APEMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006005-74.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006079-82.2017.8.26.0292) (processo principal 1006079-82.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema Cons…

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Processo nº 0006005-74.2019.8.26.0292

ID: 292137545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006005-74.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APEMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006005-74.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006079-82.2017.8.26.0292) (processo principal 1006079-82.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema Cons…

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Processo nº 0006005-74.2019.8.26.0292

ID: 293468380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006005-74.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APEMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006005-74.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006079-82.2017.8.26.0292) (processo principal 1006079-82.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema Cons…

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Processo nº 0004205-79.2023.8.26.0127

ID: 295915494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004205-79.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTUARTE COM. DE PLáSTICOS E DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

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Processo 0004205-79.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1006079-19.2022.8.26.0127) (processo principal 1006079-19.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antuarte Com. de Plásticos e De…

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Ana Silverio Da Silva x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 295521833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLOS CERVANTES CHACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006079-22.2024.8.26.0071) (processo principal 1006079-22.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Silverio da Silv…

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Ana Silverio Da Silva x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 316008856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLOS CERVANTES CHACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006079-22.2024.8.26.0071) (processo principal 1006079-22.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Silverio da Silv…

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Fortef Assessoria E Treinamento Educacional Ltda Epp x Denise Aparecida De Franca

ID: 295567011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009025-86.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

DENISE APARECIDA DE FRANCA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CRUZ FERNANDES

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Processo 0009025-86.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1006079-32.2015.8.26.0590) (processo principal 1006079-32.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fortef Assessoria e Tre…

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