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L. S. N. P. e outros x M. N. P.

ID: 319989140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006082-03.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. S. N. P. V. S.

Polo Passivo:

M. N. P.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO SILVA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURAID BAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006082-03.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.N.P. - - V.S. - M.N.P. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos,… Processo 1006082-03.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.N.P. - - V.S. - M.N.P. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: VINICIUS ANTONIO SILVA AZEVEDO (OAB 489781/SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP)

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Mikhael Rodrigo Duarte Ortunes Cabo x Biosaúde Serviços Médicos Ltda

ID: 333267356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-92.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIKHAEL RODRIGO DUARTE ORTUNES CABO

Polo Passivo:

BIOSAúDE SERVIçOS MéDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA PEREIRA ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-92.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013939-03.2024.8.26.0127) (processo principal 1013939-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mikhael R…

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Mikhael Rodrigo Duarte Ortunes Cabo x Biosaúde Serviços Médicos Ltda

ID: 335156287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-92.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIKHAEL RODRIGO DUARTE ORTUNES CABO

Polo Passivo:

BIOSAúDE SERVIçOS MéDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA PEREIRA ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-92.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013939-03.2024.8.26.0127) (processo principal 1013939-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mikhael R…

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Yasmin Oliveira Ozorio Dos Santos x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda

ID: 337629727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007296-46.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN OLIVEIRA OZORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORLATTI D`ORNELLAS

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007296-46.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1004045-03.2024.8.26.0127) (processo principal 1004045-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Ivanir Costa e outros x Ekko Group Incorporações E Participações S.A. e outros

ID: 298539519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000803-19.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR COSTA NEUSA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES S.A. EKKO HOLDING VENDAS LTDA SãO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000803-19.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008313-03.2024.8.26.0127) (processo principal 1008313-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Estado De São Paulo x Diogo Prieto Junior

ID: 300407130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015006-03.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO PRIETO JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANPAOLO D´ALVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1015006-03.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cara…

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Ivanir Costa e outros x Ekko Group Incorporações E Participações S.A. e outros

ID: 327092704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000803-19.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR COSTA NEUSA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES S.A. EKKO HOLDING VENDAS LTDA SãO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000803-19.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008313-03.2024.8.26.0127) (processo principal 1008313-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Ivanir Costa e outros x Ekko Group Incorporações E Participações S.A. e outros

ID: 293501205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000803-19.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR COSTA NEUSA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES S.A. EKKO HOLDING VENDAS LTDA SãO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000803-19.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008313-03.2024.8.26.0127) (processo principal 1008313-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Ricardo Azkoul x Adriana Carneiro Hernandes Rosa

ID: 333938985

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008701-03.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AZKOUL

Polo Passivo:

ADRIANA CARNEIRO HERNANDES ROSA

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE REBELLO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO KENDJY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008701-03.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Jhonny Da Silva Pereira x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 295350538

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010059-03.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JHONNY DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Distribuídos

Advogados:

YVES IVANTES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010059-03.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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