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Processo nº 1006150-06.2025.8.26.0292

ID: 325295674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006150-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006150-06.2025.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.T. - Vistos. Fls.53/61: Tornem os autos ao MP. Int. - ADV: BIANCA DA SILVA …

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Processo nº 1006150-06.2025.8.26.0292

ID: 302545465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006150-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006150-06.2025.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.T. - Vistos. Fls.47: Atenda a autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BIAN…

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Processo nº 0003170-06.2025.8.26.0292

ID: 322670915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003170-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIRVANIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA NEVES RUAS BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003170-06.2025.8.26.0292 (processo principal 1516656-96.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - E…

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Marcelo Araujo Dos Santos x Ativia - Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 321498909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002029-49.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVIA - COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002029-49.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000524-06.2025.8.26.0292) (processo principal 1000524-06.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Ativia Servicos De Saude S/A x Marcelo Araujo Dos Santos

ID: 339414090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000524-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

MARCELO ARAUJO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1000524-06.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ativia Servicos De Saude S/A x Marcelo Araujo Dos Santos

ID: 333193710

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000524-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

MARCELO ARAUJO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000524-06.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002060-68.2023.8.26.0606

ID: 307613422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-68.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRAGEA COMPANHIA REGIONAL DE ARMAZéNS GERAIS E ENTREPOSTOS ADUANEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FAVERÃO MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002060-68.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1006150-10.2020.8.26.0606) (processo principal 1006150-10.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cragea Companhia Region…

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Processo nº 1006150-06.2025.8.26.0292

ID: 333482582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006150-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA BARRETO

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Processo 1006150-06.2025.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.T. - Vistos. Andrea Cordeiro Taniguchi ajuizou Ação de Retificação de Regis… Processo 1006150-06.2025.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.T. - Vistos. Andrea Cordeiro Taniguchi ajuizou Ação de Retificação de Registro Civil alegando em síntese que visando a obtenção da cidadania italiana, pretende a retificação nos nomes e prenomes de seus ascendentes. Requer a retificação dos assentos: de casamento de João Piccirillo e Marcella Pincelli, de nascimento, casamento e óbito de Maria Picirillo Cordeiro; e nascimento de João Antonio Cordeiro de seu assento de nascimento. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 14/38. Certidões negativas de protesto da Jutiça Federal, Vara do Trabalho, Juízos Cíveis e Criminais (fls. 54/60) Parecer favorável do Representante do Ministério Público às fls. 69/70. É o relatório. Decido. Diante da prova documental apresentada e do parecer favorável do R. do Ministério Público (fls. 69/70), defiro o pedido inicial e determino sejam efetuadas as retificações requeridas nos assentos de: A) JOÃO PICCIRILLO CERTIDÃO DE CASAMENTO MATRÍCULA 147918 01 55 1911 2 00002 142 0000029 67 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cordeirópolis SP (fls. 21/22) Retificações: 1) Quanto ao nome do contraente: passe de "João Piccirillo" para GIOVANNI PICCIRILLO; 2) Quanto à filiação do registrado: que a genitora do contraente passe de "Magdalena Gargani" para: MADDALENA GARGANO; B) MARIA PICCIRILLO CERTIDÃO DE NASCIMENTO MATRÍCULA 147918 01 55 1923 1 00014 115 0000019 36 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cordeirópolis-SP (fls. 23/24) Retificações: 1) Quanto à filiação da registrada: que o nome do pai do registrado passe de "João Piccirillo" para GIOVANNI PICCIRILLO; 2) Os nomes dos avós paternos passem de "Clemente Piccirillo e Magdalena Gorgantta", para CLEMENTE PICCIRILLO E MADDALENA GARGANO; CERTIDÃO DE CASAMENTO MATRÍCULA 116137 01 55 1942 2 00039 133 0000967 37 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Limeira- SP (fls. 25/26) Retificações: a) Quanto ao patronímico familiar: que passe de "Picirillo" para PICCIRILLO b) Quanto à naturalidade da contraente que passe de "Cordeiro, Estado de São Paulo", para CORDEIRÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO c) Quanto ao nome do genitor da contraente: que passe de "João Picirillo", para GIOVANNI PICCIRILLO CERTIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA 116137 01 55 1977 4 00001 468 0000913 45 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Limeira-SP (27/28) Retificações: a) Quanto ao patronímico familiar: que passe de "Picirillo" para PICCIRILLO b) Quanto ao nome do genitor da falecida: que passe de "João Picirillo", para GIOVANNI PICCIRILLO c) Quanto à idade de "João Antonio" filho da falecida, passe de 28 anos para 26 anos. C) JOÃO ANTONIO CORDEIRO CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MATRÍCULA 116137 01 55 1950 1 00102 164 0015950 53 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Limeira-SP (fls. 29/30) Retificações: a) Quanto ao nome do avô materno do registrado, passe de "João Picirillo" para GIOVANNI PICCIRILLO. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO que deverá ser encaminhada pela serventia, acompanhada da certidão de trânsito em julgado ao Cartório de Registros, por meio do sistema CRC-JUD. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: BIANCA DA SILVA BARRETO (OAB 431819/SP)

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Associação Ranieri De Educação E Cultura S/C Ltda x Regiane Marques Ribeiro

ID: 328260217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015404-09.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA S/C LTDA

Polo Passivo:

REGIANE MARQUES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015404-09.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1006150-92.2022.8.26.0071) (processo principal 1006150-92.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Associação Ranieri De Educação E Cultura S/C Ltda x Regiane Marques Ribeiro

ID: 328282231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015404-09.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA S/C LTDA

Polo Passivo:

REGIANE MARQUES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015404-09.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1006150-92.2022.8.26.0071) (processo principal 1006150-92.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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