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Processo nº 1006216-26.2023.8.26.0269

ID: 308712871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006216-26.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR KINDERMANN SPECK

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CARLOS ARAUZ FILHO

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BRUNA VEGA REQUENA

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Processo 1006216-26.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vista à parte autora pa…

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Samuel Miranda Da Conceição x Janito Ferreira Porto

ID: 333941872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002620-80.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MIRANDA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

JANITO FERREIRA PORTO

Intimação

Advogados:

KELLEN VIEIRA PICCOLO PIRES

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INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO

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Processo 0002620-80.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005343-26.2023.8.26.0269) (processo principal 1005343-26.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samuel M…

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I. L. P. x C. C. De O. e outros

ID: 276325598

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005440-26.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. L. P.

Polo Passivo:

C. C. DE O. L. O. C. DE O.

Distribuídos

Advogados:

WLAMYR GUSMÃO JUNIOR

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WLAMYR GUSMÃO JUNIOR

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LUCIANA VIEIRA GHIRALDI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005440-26.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003112-26.2023.8.26.0269

ID: 335587354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003112-26.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. P. C. R. G. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LUAN ROCHEL DOS SANTOS

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Processo 1003112-26.2023.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.C.C. - - M.P.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEX LUAN ROCHEL DOS SANTOS (OAB 445287/SP), ALEX LUAN ROCH…

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Processo nº 1011357-26.2023.8.26.0269

ID: 279058240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011357-26.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

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ADV: Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP) Processo 1011357-26.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, acerca do mandado negativo juntado a …

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Processo nº 0015736-15.2023.8.26.0564

ID: 335092835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015736-15.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRAGANFER INDúSTRIA DE COMéRCIO DE FERROS E METAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA

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LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

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Processo 0015736-15.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1006216-82.2021.8.26.0564) (processo principal 1006216-82.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 1006216-26.2023.8.26.0269

ID: 330854725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006216-26.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR KINDERMANN SPECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VEGA REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006216-26.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. Fls. 388: Em re… Processo 1006216-26.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. Fls. 388: Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a citação de pessoa física pelo correio somente se aperfeiçoa com a entrega da carta diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, em conformidade com o disposto nos artigos 248, parágrafo 1º, e 280, ambos do Código de Processo Civil. Concluiu, ainda, que a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente poderá ser aceita quando o citando for pessoa jurídica, nos termos do disposto (CPC, art. 248, parágrafo 2º), ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência, conforme estabelece o § 4º do referido dispositivo legal, circunstâncias que não retratam a hipótese dos autos. Vide: "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POSTAL. MANDADO CITATÓRIO RECEBIDO POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PESSOA FÍSICA. NECESSIDADE DE RECEBIMENTO E ASSINATURA PELO PRÓPRIO CITANDO, SOB PENA DE NULIDADE DO ATO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 248, § 1º, E 280 DO CPC/2015. TEORIA DA APARÊNCIA QUE NÃO SE APLICA AO CASO. NULIDADE DA CITAÇÃO RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, § 1º, e 280 do CPC/2015. 2. Na hipótese, a carta citatória não foi entregue ao citando, ora recorrente, mas sim à pessoa estranha ao feito, em clara violação aos referidos dispositivos legais. 3. Vale ressaltar que o fato de a citação postal ter sido enviada ao estabelecimento comercial onde o recorrente exerce suas atividades como sócio administrador não é suficiente para afastar norma processual expressa, sobretudo porque não há como se ter certeza de que o réu tenha efetivamente tomado ciência da ação monitória contra si ajuizada, não se podendo olvidar que o feito correu à sua revelia. 4. A possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica, nos termos do disposto no § 2º do art. 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência, conforme estabelece o § 4º do referido dispositivo legal, hipóteses, contudo, que não se subsumem ao presente caso. 5. Recurso especial provido". (PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.840.466 / SP - Números Origem: 10045092520158260068 22185945420178260000 - JULGADO: 16/06/2020 - Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE). Dessa forma, como o aviso de recebimento da citação foi assinado por pessoa estranha à lide (pág. 379), determino seja a executada citada pessoalmente, a fim de evitar futura alegação de nulidade. Expeça-se mandado, providenciando a exequente o recolhimento das diligências do oficial de justiça, em 30 dias. Decorridos sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA VEGA REQUENA (OAB 388050/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR)

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Processo nº 0004418-38.2024.8.26.0099

ID: 305749882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004418-38.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. E. P. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES

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CASSIO MARCELO CUBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004418-38.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1006216-56.2020.8.26.0099) (processo principal 1006216-56.2020.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e …

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Charles Youg Kim e outros x Hurb-Hotel Urbano

ID: 319310630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005406-68.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES YOUG KIM CLAUDIA OLIVEIRA KIM

Polo Passivo:

HURB-HOTEL URBANO

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE NANINI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005406-68.2023.8.26.0269 (processo principal 1006507-26.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudia Oliveira Kim - - Charles Youg Kim - Hurb-hotel …

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Processo nº 0015736-15.2023.8.26.0564

ID: 312705151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015736-15.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRAGANFER INDúSTRIA DE COMéRCIO DE FERROS E METAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015736-15.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1006216-82.2021.8.26.0564) (processo principal 1006216-82.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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