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Processo nº 1006313-04.2022.8.26.0223

ID: 307169324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006313-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1006313-04.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - deverá o autor retificar a minuta do edital de fls. 21, quanto ao prazo do edital de 20 dias e não 30 como constou, bem como quanto a citação para pagamento no prazo d… Ver mais

Processo nº 1006313-04.2022.8.26.0223

ID: 319446407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006313-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1006313-04.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - conferi a minuta do edital de fls. 226 que encontra-se correta. Certifico ainda que nos termos do comunicado CG 1307/07 fica a parte autora intimada a proceder o recol… Ver mais

José Carlos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294684072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000975-61.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PATRICIA GOMES SOARES (OAB/SP 274.169) LILIANE DE ALCÂNTARA ARAUJO (OAB/SP 319.016) ALVARO PERES MESSAS (OAB/SP 131.069) ALVARO MICCHELUCCI (OAB/SP 163.190)

Processo 0000975-61.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000590-04.2022.8.26.0223) (processo principal 1000590-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Carlos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cer… Ver mais

Processo nº 0004043-53.2024.8.26.0223

ID: 319456104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004043-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004043-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1015916-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0007321-96.2023.8.26.0223

ID: 309694909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007321-96.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007321-96.2023.8.26.0223 (processo principal 1003597-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0011601-76.2024.8.26.0223

ID: 290737102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011601-76.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTáCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

Processo 0011601-76.2024.8.26.0223 (processo principal 1008835-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Por ora, aguarde-se a definição do crédito principal. I… Ver mais

R. O. x D. I. H. S.

ID: 296114795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1013394-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. O.

Polo Passivo:

D. I. H. S.

Intimação

Advogados:

RENATA ODO (OAB/SP 233.534) DANILO ITSUO HUBER SATO (OAB/SP 283.343)

Processo 1013394-04.2022.8.26.0223 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.O. - D.I.H.S. - Manifeste-se a QUERELANTE pelo que for de direito, em termos de regular prosseguimento, sob pena de perempção. - ADV: RENATA ODO (OAB 233534/SP), DANILO ITSU… Ver mais

Processo nº 0001393-04.2022.8.26.0223

ID: 320073086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001393-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB/SP 139.046)

Processo 0001393-04.2022.8.26.0223/06 - Precatório - Locação de Imóvel - Lucia Helena Santana D Angelo Mazara - Ciência ao requerente da possibilidade de acordo direto com a Municipalidade para pagamento deste precatório, aguardando-se eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIA … Ver mais

Estado De São Paulo x Maurício Monteiro Lemos

ID: 300405951

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006313-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURíCIO MONTEIRO LEMOS

Distribuídos

Advogados:

FABIO FERREIRA (OAB/SP 434.670)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1006313-37.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Egmara Aparecida Carvalho Ribeiro

ID: 278230952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006313-74.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE CRUZEIRO

Polo Passivo:

EGMARA APARECIDA CARVALHO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

FABIANO CRISTOVÃO SOUZA DE ARAUJO (OAB/SP 431.665) ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 249.429)

DESPACHO Nº 1006313-74.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Cruzeiro - Apelada: Egmara Apare… Ver mais

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