Resultados para "1006315-71.2023.8.26.0438" – Página 1 de 41

Isabel De Oliveira x Uniao Brasileira De Aposentados Na Previdência - Unibap

ID: 318860427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000618-18.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS NA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000618-18.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1011650-71.2023.8.26.0438) (processo principal 1011650-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabel de Oliveira …

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Augusto De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 322414748

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1010389-71.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Manoel x Banco Pan S/A

ID: 332371270

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002532-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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NILSON REIS DA SILVA

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BARSANULFO REIS DA SILVA

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1002532-71.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isabel De Oliveira x Uniao Brasileira De Aposentados Na Previdência - Unibap

ID: 314138941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000618-18.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS NA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000618-18.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1011650-71.2023.8.26.0438) (processo principal 1011650-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabel de Oliveira …

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Processo nº 1001271-71.2023.8.26.0438

ID: 321049083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001271-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO PEREIRA LABORATóRIO FOTOGRáFICOS.ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001271-71.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Roberto Pereira Laboratório Fotográficos.me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofici…

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Processo nº 0006742-51.2024.8.26.0438

ID: 313324446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006742-51.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL ORTEGA CAPUTO PENáPOLIS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006742-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1003890-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Vista dos autos à parte aut…

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Vera Lucia Pontin Belduscho x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 334813815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006315-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PONTIN BELDUSCHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006315-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vera Lucia Pontin Belduscho - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. 1) Autos que retornaram da superior inst… Processo 1006315-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vera Lucia Pontin Belduscho - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. 1) Autos que retornaram da superior instância após o julgamento do recurso, com certificação do trânsito em julgado. 2) Considerando o depósito realizado pela autor às fls. 140/142 no valor de R$ 20.527,96 e os depósitos de fls. 171/176 e fls. 194/200 (Comprovantes de pagamento da condenação - R$ 10.937,48 e R$ 25.240,29 com a devida compensação): Manifeste-se a parte autora quanto aos valores depositados nos autos e petição arguindo o cumprimento espontâneo da condenação, sendo que havendo concordância com o valor, deverá juntar os formulários para a expedição dos MLEs individualizados a título de pagamento do crédito principal e honorários de sucumbência. Prazo: 15 dias. Com a juntada, DEFIRO o levantamento dos valores de fls. 140/142 (R$ 20.527,96); fls. 171/176 (R$ 10.937,48) e fls. 194/2000 (R$ 25.240,29) em favor da requerente e de seu procurador a título de honorários sucumbencial. Procuração com poderes às fls. 27/28. 3) Deverá a parte autora certificar-se quando ao correto preenchimento do formulário de MLE conforme determina o Comunicado CG nº 12/2024 (que alterou o Formulário MLE com instruções para seu preenchimento). a) Conforme referido Comunicado, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ (o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação). Neste caso, no campo referente ao Titular da conta de destino, deverá ser selecionado o campo: Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. b) Desta forma, SOMENTE se o levantamento for destinado EXCLUSIVAMENTE ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado no campo Nome do credor (beneficiário), assim como o número do seu CPF/CNPJ (assinalando e preenchendo o campo Advogado, no campo referente ao Titular da conta de destino). c) Assim, proceda a parte interessada ao preenchimento e juntada do formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (já atualizado na página: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, na parte "ORIENTAÇÕES GERAIS", no link: "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico"). Providenciar a juntada de formulários individualizados ao credor principal e ao procurador, a título de honorários de sucumbência. Havendo requerimento de destaque de honorários contratuais, além da juntada do contrato, deverá ser juntado um formulário para cada beneficiário. Com a juntada, expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico. 4) Não havendo manifestação no prazo retro, o feito deverá ser arquivado provisoriamente. 5) Cumprido o ato, deverá a z. Serventia verificar se existe a necessidade de regularização dos autos (providências quanto a eventuais: valores e bens bloqueados, certidões de honorários, pagamento de peritos, etc; bem como correto lançamento das tarjas), certificando-se. 6) Após, encaminhem-se os autos à fila de conferência de custas. Tudo concluído, e não pendências, arquivem-se os autos com lançamento da movimentação Arquivado Definitivamente, caso contrário, arquive-se provisoriamente nos termos do Comunicado CG 1789/2017 e das NSCGJ. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

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Processo nº 1002920-71.2023.8.26.0438

ID: 280447498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002920-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BARRINHA BRAZ BENECIUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

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JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP), Juliana Daros Degl Iesposti (OAB 457287/SP) Processo 1002920-71.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patricia Barrinha Braz …

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Processo nº 0006742-51.2024.8.26.0438

ID: 321162141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006742-51.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL ORTEGA CAPUTO PENáPOLIS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006742-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1003890-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael Ortega Caputo Penápolis - Me - Ciência de que foi expedido…

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Processo nº 1006218-71.2023.8.26.0438

ID: 302560593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006218-71.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTER ROBERTA DA SILVA VIANA LUCIANA MARIA DA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006218-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ester Roberta da Silva Viana - - Luciana Maria da Conceição da Silva - Certid…

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