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Processo nº 1006345-06.2024.4.01.3315

ID: 277786714

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006345-06.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON SAMPAIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006345-06.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006345-06.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILSON SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - PE60747, ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426 e JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros DECISÃO Defiro o requerimento de cumprimento de sentença formulado pelo autor (Id 2140547273). Considerando a manifestação do exequente ao evento 2148715146, traslade-se cópia desta decisão para os autos de cumprimento de sentença promovido pelo Sindicato dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia – autos de nº 1059535-17.2024.4.01.3400 -, para fins de ciência sobre a opção manifestada pelo acionante, ora exequente, no sentido de não ter interesse em fazer parte daquela ação coletiva. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente (Id 2140547295). Acolho o pedido de emenda formulado ao evento 2143833814. À Secretaria, promova-se à exclusão do polo passivo da UNIÃO FEDERAL. Intime-se a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Advirto à parte executada que a alegação de excesso de execução deverá ser instruída com a planilha contendo os valores que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do § 2º do art. 535 do CPC. Havendo divergência de cálculos, remetam-se à Contadoria Judicial - para oferecimento de parecer técnico conclusivo, devendo, se for o caso, apresentar planilha contendo os valores que entender compatíveis com o título executivo -, abrindo vista às partes por 15 (quinze) dias, por ocasião de retorno dos autos. Após, venham conclusos. Não impugnada a execução, expeça-se o ofício requisitório correspondente ao valor executado, conforme cálculos de Id’s 2140547315 e 2140547317, em favor da parte exequente e de seu advogado, dando-se vista às partes com prazo de 5 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal

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Processo nº 0004456-49.2021.8.26.0198

ID: 315479041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004456-49.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004456-49.2021.8.26.0198 (apensado ao processo 1006345-89.2019.8.26.0198) (processo principal 1006345-89.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Schulze Advogados…

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Processo nº 0009445-86.2024.8.26.0071

ID: 321170765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009445-86.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. H. S. X. A. M. S. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009445-86.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006345-77.2022.8.26.0071) (processo principal 1006345-77.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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G. De O. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319201311

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1006345-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SAMUEL MUSSI STEINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CÉSAR MÓDOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1006345-59.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003144-06.2024.4.01.3315

ID: 335092011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003144-06.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA 1003144-06.2024.4.01.3315 ATO ORDI…

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Estado De São Paulo x Bruno De Oliveira Silva

ID: 319042969

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006345-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006345-16.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Franco da Rocha; …

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Estado De São Paulo x Janaina Reis Cardenuto

ID: 333283206

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006345-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JANAINA REIS CARDENUTO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA TINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1006345-29.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Tra…

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Clodoaldo Materiais Para Construção Ltda x Cpx Distribuidora Ltda

ID: 322518866

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006345-53.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE EDUARDO BRAVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006345-53.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002950-06.2024.4.01.3315

ID: 317313916

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002950-06.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 1002950-06.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoa…

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Clodoaldo Materiais Para Construção Ltda x Cpx Distribuidora Ltda

ID: 314706711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006345-53.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

Entrados

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1006345-53.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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