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Rodolfo Alves De Oliveira Junior x Azevedo Nunes Vistorias Em Veículos Ltda

ID: 315167938

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AZEVEDO NUNES VISTORIAS EM VEíCULOS LTDA

VISTA

Advogados:

ALBERTO LEITE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1006350-06.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Rodolfo Alves De Oliveira Junior x Azevedo Nunes Vistorias Em Veículos Ltda

ID: 296420646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AZEVEDO NUNES VISTORIAS EM VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO LEITE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006350-06.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006350-06.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (Justiça Gratuita) - Apelado: Azevedo Nunes Vistorias em Veículos Ltda - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA EMITIDO PELA RÉ DEU CAUSA A PREJUÍZOS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FIRMADO ENTRE O AUTOR E TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. A ANÁLISE DOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS NÃO PERMITE RECONHECER A EXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. A FALTA DA DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR LEVA NECESSARIAMENTE AO RECONHECIMENTO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, POIS DESATENDIDO O ÔNUS PROBATÓRIO QUE SOBRE ELE RECAÍA, E QUE NA HIPÓTESE NÃO ENSEJA INVERSÃO. 2. DIANTE DESSE RESULTADO, POR INCIDÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL A 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVADA A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP) -

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Rodolfo Alves De Oliveira Junior x Azevedo Nunes Vistorias Em Veículos Ltda

ID: 296420855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AZEVEDO NUNES VISTORIAS EM VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO LEITE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006350-06.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006350-06.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (Justiça Gratuita) - Apelado: Azevedo Nunes Vistorias em Veículos Ltda - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA EMITIDO PELA RÉ DEU CAUSA A PREJUÍZOS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FIRMADO ENTRE O AUTOR E TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. A ANÁLISE DOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS NÃO PERMITE RECONHECER A EXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. A FALTA DA DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR LEVA NECESSARIAMENTE AO RECONHECIMENTO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, POIS DESATENDIDO O ÔNUS PROBATÓRIO QUE SOBRE ELE RECAÍA, E QUE NA HIPÓTESE NÃO ENSEJA INVERSÃO. 2. DIANTE DESSE RESULTADO, POR INCIDÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL A 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVADA A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP) - Alberto Leite da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 50062/SP) - 5º andar

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Processo nº 1003634-06.2023.8.26.0220

ID: 322641451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003634-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003634-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Manifeste-se o exequente sobre o resultado …

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Processo nº 1002858-06.2023.8.26.0220

ID: 279065905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002858-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1002858-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP Agência de Fomento de Sao Paulo S.A. - Manifeste-se…

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Processo nº 1005380-06.2023.8.26.0220

ID: 302437062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005380-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005380-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Defiro a pesquisa de endereços dos executados, por m…

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Processo nº 1005380-06.2023.8.26.0220

ID: 279070298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005380-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1005380-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - M…

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Processo nº 1005380-06.2023.8.26.0220

ID: 312522723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005380-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005380-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Fica a parte interessada intimada para se manifestar…

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Processo nº 0008960-61.2022.8.26.0005

ID: 331058391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008960-61.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçãO DE MEIOS ELETRôNICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

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Processo 0008960-61.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1006350-40.2021.8.26.0005) (processo principal 1006350-40.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Ad…

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Processo nº 0001756-63.2023.8.26.0220

ID: 311999052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001756-63.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. A. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001756-63.2023.8.26.0220 (processo principal 1500274-06.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - Y.A.A.S. - Vistos. Cobre-se a devolução da carta…

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