Resultados para "1006364-61.2021.8.26.0704" – Página 1 de 34

J. E. O. x N. R. A. B.

ID: 315983168

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006364-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

N. R. A. B.

Entrados

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EUSTÁQUIO RESENDE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1006364-61.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x N. R. A. B.

ID: 313967995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006364-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

N. R. A. B.

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EUSTÁQUIO RESENDE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1006364-61.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. E. O. x N. R. A. B.

ID: 335526664

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006364-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

N. R. A. B.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EUSTÁQUIO RESENDE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006364-61.2021.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess… DESPACHO Nº 1006364-61.2021.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: N. R. A. B. - Interessado: E. de S. P. - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto 22013 (decisão monocrática) Remessa Necessária 1006364-61.2021.8.26.0704 ALB (digital) Origem 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Capital Recorrente Juízo ex officio Recorrida Neuza Resende Interessado Estado de São Paulo Juiz de Primeiro Grau Adriano Marcos Laroca Sentença 10/1/2025 REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO MÉDICO. FALECIMENTO DA AUTORA APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA. Perda superveniente do objeto. Ação que versa sobre direito personalíssimo e intransmissível. Processo julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, CPC. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA. RELATÓRIO Trata-se de remessa necessária da r. sentença de fls. 155/6 que, em ação de obrigação de fazer ajuizada por NEUZA RESENDE em face do ESTADO DE SÃO PAULO, julgou procedente o pedido para condenar o réu a fornecer tratamento adequado para a patologia da parte autora, cujo procedimento deve ser determinado pela equipe médica responsável. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, inciso IX, do CPC que: O juiz não resolverá o mérito quando (...) IX em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. Há informação do falecimento da autora, ocorrido em 2024, conforme se depreende do sítio eletrônico da Receita Federal. A pretensão de fornecimento de tratamento médico é, evidentemente, personalíssima e intransmissível. Desse modo, a morte da autora no curso da ação é fato superveniente que ocasiona a perda do objeto, razão pela qual a ação deve ser extinta, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, por decisão monocrática, julga-se extinto o processo, prejudicada a remessa necessária. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Antonio Eustáquio Resende Alves (OAB: 327951/SP) - Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007334-61.2021.8.26.0704

ID: 305538590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007334-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ONIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007334-61.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Onix Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste a parte autora/exequente,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006946-61.2021.8.26.0704

ID: 279131443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006946-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. DA L. M.

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Marcelino (OAB 285539/SP) Processo 1006946-61.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: L. H. da L. M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 401-410. Aguarde-se a manifestaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001325-32.2023.8.26.0704

ID: 293753681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001325-32.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-32.2023.8.26.0704 (processo principal 1008110-61.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Oliveira da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004846-19.2022.8.26.0704

ID: 308087672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004846-19.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUERI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004846-19.2022.8.26.0704 (processo principal 1001223-61.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007431-61.2021.8.26.0704

ID: 327052517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007431-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO TOULOUSE LAUTREC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007431-61.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Edificio Toulouse Lautrec - Vistos. Fls. 272/274: cumpra a parte exequente os itens 8 e seguintes da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amc - Serviços Educacionais Ltda x Ana Flávia Dos Santos Souza

ID: 334751080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002869-26.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ANA FLáVIA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANTONUCCI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LIMEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002869-26.2021.8.26.0704 (processo principal 1002872-61.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Ana Flávia dos Santos Souza …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003842-61.2021.8.26.0704

ID: 259734500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003842-61.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BIAGIO JOSé MONTESANO LUIZA ANGELICA MONTESANO ARMENTANO NEIDE MONTESANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GUEDES MARCINKIEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Roberto Tonello Junior (OAB 102487/SP), Renata Guedes Marcinkievicius (OAB 251754/SP) Processo 1003842-61.2021.8.26.0704 - Inventário - Reqte: Luiza Angelica Montesano Armentano, Biagio Jos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 335 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes