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Antonia Vieira Soares x Banco Bmg S/A

ID: 316410519

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006370-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VIEIRA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006370-56.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006370-56.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonia Vieira Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram do recurso da autora para lhe NEGAR PROVIMENTO. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO E A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES. III. RAZÕES DE DECIDIR: A SENTENÇA FOI CONFIRMADA COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO, QUE DEMONSTRARAM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO ASSINADO DE PRÓPRIO PUNHO, OBJETO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM QUE SE ATESTOU A AUTENTICIDADE DA FIRMA DA AUTORA. IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO FOI COMPROVADA POR EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB: 190335/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:

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Antonia Vieira Soares x Banco Bmg S/A

ID: 316455672

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006370-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VIEIRA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006370-56.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006370-56.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonia Vieira Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram do recurso da autora para lhe NEGAR PROVIMENTO. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO E A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES. III. RAZÕES DE DECIDIR: A SENTENÇA FOI CONFIRMADA COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO, QUE DEMONSTRARAM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO ASSINADO DE PRÓPRIO PUNHO, OBJETO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM QUE SE ATESTOU A AUTENTICIDADE DA FIRMA DA AUTORA. IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO FOI COMPROVADA POR EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB: 190335/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Sala 203 – 2º andar

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E. R. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310652044

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500100-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S. M. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DENISE DE FATIMA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO OBA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500100-56.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325368079

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500100-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. R. S. M. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DENISE DE FATIMA MIRANDA

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MARCO ANTONIO OBA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500100-56.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006300-56.2022.8.26.0438

ID: 277762964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006300-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTO ELéTRICA ALEXANDRINO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alda Joana Marinho dos Santos (OAB 338521/SP) Processo 0006300-56.2022.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Auto Elétrica Alexandrino Ltda - Me - Vistos. Providencie-se a inclusão da dí…

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Processo nº 0000834-13.2024.8.26.0438

ID: 303775596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO VALADãO AMBRóSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000834-13.2024.8.26.0438 (processo principal 1007534-56.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodolfo Valadão Ambrósio - Ciência da(s) pesquisa(s). Manifeste-s…

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Processo nº 1002975-56.2022.8.26.0438

ID: 326644781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002975-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA BRAZ DE CAMPOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002975-56.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos Me - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no p…

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Conceição Aparecida Valente De Campos E Cia Ltda Me x Josiane Garcia Vieira

ID: 295558721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008213-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA VALENTE DE CAMPOS E CIA LTDA ME

Polo Passivo:

JOSIANE GARCIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA MARIA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008213-56.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Conceição Aparecida Valente de Campos e Cia Ltda Me - Josiane Garcia Vieira - Intimação da parte requerent…

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Conceição Aparecida Valente De Campos E Cia Ltda Me x Josiane Garcia Vieira

ID: 328087769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008213-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA VALENTE DE CAMPOS E CIA LTDA ME

Polo Passivo:

JOSIANE GARCIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

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ROSANGELA MARIA CORREIA

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NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES

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Processo 1008213-56.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Conceição Aparecida Valente de Campos e Cia Ltda Me - Josiane Garcia Vieira - Vista dos autos à parte auto…

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Processo nº 1002975-56.2022.8.26.0438

ID: 307350495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002975-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA BRAZ DE CAMPOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002975-56.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos Me - Fl. 103 - Apresente a parte autora cálculo atualizado do débito remanesce…

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