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Processo nº 1006417-90.2024.8.26.0266

ID: 302466616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006417-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. W. P. Q. J. E. B. F. L. Q. R. L. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006417-90.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.B. - - R.L.Q. - - A.W.P.Q.J. - - F.L.Q. - Trata-se de ação de usucapião distribuída em setembro/2024, quando foi dete…

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Joao Paulo Da Silva Carmo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319088488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505385-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DA SILVA CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAERSUS DONIZETI DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1505385-90.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joao Paulo Da Silva Carmo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399175

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505385-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DA SILVA CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAERSUS DONIZETI DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505385-90.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leoncio Pinto Filho x Banco Bmg S/A

ID: 333516691

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007678-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONCIO PINTO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA FRANÇOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1007678-90.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marilene Maria Da Silva x Asenas - Associação Dos Servidores Públicos Nacionais e outros

ID: 304140921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-78.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASENAS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NACIONAIS BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIANS FERNANDES DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001114-78.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 0000236-90.2024.8.26.0266) (processo principal 0000236-90.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Anulação - MARILENE MARIA DA SILVA - Ba…

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Leoncio Pinto Filho x Banco Bmg S/A

ID: 329724812

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007678-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONCIO PINTO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA FRANÇOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1007678-90.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. M. De O. x G. S. De O.

ID: 335631229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003946-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DE O.

Polo Passivo:

G. S. DE O.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003946-03.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1006417-72.2025.8.26.0196) (processo principal 1006417-72.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.M.O. e outros - …

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Processo nº 0007070-78.2024.8.26.0438

ID: 291534121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007070-78.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE PENáPOLIS - FUNEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007070-78.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1006417-59.2024.8.26.0438) (processo principal 1006417-59.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educaci…

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V. D. O. C. S. x E. A. D. S. F.

ID: 301744268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010851-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. D. O. C. S.

Polo Passivo:

E. A. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010851-74.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006417-98.2019.8.26.0223) (processo principal 1006417-98.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.C.S. - E.A.S.F. - Vis…

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K. M. De O. x G. S. De O.

ID: 313042403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003946-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DE O.

Polo Passivo:

G. S. DE O.

Intimação

Advogados:

CAMILO BRISOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003946-03.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1006417-72.2025.8.26.0196) (processo principal 1006417-72.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.M.O. e outros - …

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