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"1006445-32.2023.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 1 de 32

E. V. Y. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 322202367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006445-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. V. Y.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. S. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MAZIERO DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÓSTHENES HALTER MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006445-32.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006445-32.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: E. V. Y. - Apelado: U. S. – C. M. - Apelada: C. N. U. - C. C. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM RAZÃO DE DESCREDENCIAMENTO NÃO COMUNICADO DA CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS (“ONCOITU”), SUBSTITUÍDA PELO “ESPAÇO VIDA” DA PRÓPRIA UNIMED. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE FALHA NA COMUNICAÇÃO DO DESCREDENCIAMENTO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E SE A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO PRESTADOR CAUSOU PREJUÍZOS À AUTORA. 3.- A RÉ COMPROVOU A COMUNICAÇÃO DO DESCREDENCIAMENTO À PRESTADORA E AOS BENEFICIÁRIOS, INCLUSIVE À AUTORA, POR DIVERSOS MEIOS, NÃO HAVENDO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE COMUNICAÇÃO. 4.- PROVA PERICIAL CONCLUSIVA DA ABSOLUTA EQUIVALÊNCIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ENTRE OS PRESTADORES, NÃO HAVENDO PREJUÍZO À SAÚDE OU AO TRATAMENTO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sósthenes Halter Menezes (OAB: 170311/SP) - Rafaela Maziero de Godoi (OAB: 386464/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar

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Associação Fazenda Vila Real De Itu x Renata Di Pietro

ID: 291395312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007803-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FAZENDA VILA REAL DE ITU

Polo Passivo:

RENATA DI PIETRO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDAO WHITAKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1007803-32.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Fazenda Vila Real De Itu x Renata Di Pietro

ID: 276073489

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007803-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FAZENDA VILA REAL DE ITU

Polo Passivo:

RENATA DI PIETRO

Entrados

Advogados:

MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDAO WHITAKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1007803-32.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006542-32.2023.8.26.0286

ID: 325901528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006542-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO NOSSA CAIXA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006542-32.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo Nossa Caixa - Informe o exequente o cálculo atu…

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W. H. F. G. x G. De S. S.

ID: 316158088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003098-08.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. H. F. G.

Polo Passivo:

G. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LANCA LOPES MONÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FERREIRA LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003098-08.2023.8.26.0286 (processo principal 1005863-32.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.H.F.G. - G.S.S…

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Érica Cristaine Belon Galvão x Telefonica Brasil S.A.

ID: 314892923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004505-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA CRISTAINE BELON GALVãO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO GUIMARAES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004505-32.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Érica Cristaine Belon Galvão - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte credora acerca do pagamento volu…

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Processo nº 1009840-32.2023.8.26.0286

ID: 305581788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009840-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVEIRA MENEGHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE PASCHOAL LIBERATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009840-32.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel da Silveira Meneghini, registrado civilmente como Daniel da Silveira Meneghini - Diante…

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Processo nº 1009840-32.2023.8.26.0286

ID: 292287925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009840-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVEIRA MENEGHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE PASCHOAL LIBERATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009840-32.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel da Silveira Meneghini, registrado civilmente como Daniel da Silveira Meneghini - Para p…

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Thiely Danahê Hissa Portella x Banco Do Brasil S/A

ID: 293555601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004338-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIELY DANAHê HISSA PORTELLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO RICARDO BRAIMIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004338-32.2023.8.26.0286 (processo principal 1012556-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1007609-32.2023.8.26.0286

ID: 304330439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007609-32.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PANDA DE ITU VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007609-32.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Panda de Itu Veiculos Ltda - R. Intimação: Parte exequente diga em termos de prosseguimento, a…

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