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Processo nº 1006463-68.2024.8.26.0302

ID: 276925667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006463-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÁGUAS DE JAHU S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 1006463-68.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Águas de Jahu S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente açã…

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Aparecida Siqueira Ramos x Cristiano Martins

ID: 301634528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007433-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

CRISTIANO MARTINS

Entrados

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

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ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Siqueira Ramos x Ana Beatriz Barbosa Eluterio e outros

ID: 310604747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007433-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ BARBOSA ELUTERIO CRISTIANO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSÉ RABACHINI

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ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roseli De Lourdes Bonafe Bezerra x Município De Bocaina

ID: 323692118

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007945-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE LOURDES BONAFE BEZERRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Distribuídos

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA

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BARBARA BACCARIN MAZUCHELLI

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LUCAS LACERDA

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HERACLITO LACERDA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0007945-68.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Tadeu Aparecido Apolinario x Banco Votorantim S.A.

ID: 321303970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004271-48.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO APOLINARIO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

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JOAO ROBERTO PICCIN

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 0004271-48.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1011604-68.2024.8.26.0302) (processo principal 1011604-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ta…

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Processo nº 0003946-56.2019.8.26.0020

ID: 333465955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003946-56.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLINDA CAPECE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0003946-56.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1006463-90.2014.8.26.0020) (processo principal 1006463-90.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003946-56.2019.8.26.0020

ID: 295803030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003946-56.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLINDA CAPECE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0003946-56.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1006463-90.2014.8.26.0020) (processo principal 1006463-90.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1012124-28.2024.8.26.0302

ID: 315673419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012124-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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Processo 1012124-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011701-68.2024.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Vistos. Analisando detidamente estes autos conjuntamente com o processo … Processo 1012124-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011701-68.2024.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Vistos. Analisando detidamente estes autos conjuntamente com o processo em apenso, verifica-se que, embora o Setor Técnico do Juízo tenha carreado aos autos n. 1011701-68.2024.8.26.0302 o laudo referente ao estudo psicossocial realizado com as partes, pendente, até este momento, manifestação da genitora dos infantes e do Ministério Público acerca do laudo em questão para que o Juízo posso deliberar sobre o relatório. Destarte, a fim de resguardar os interesses dos menores e de sua genitora, defiro parcialmente o que requerido liminarmente em sede de contestação pela genitora acerca da regulamentação das visitas provisórias a serem exercidas por ela, o que faço para determinar que ocorram, por ora, da forma como sugerido na inicial (fl. 08), ou seja, aos domingos alternados, das 09h00min às 18h00min. Oportunamente poderá ser reapreciada essa questão. No mais, levando em consideração que os menores ajuizaram Cumprimento Provisório de Decisão que tramita sob o rito da prisão civil (n. 0002573-07.2025.8.26.0302), deverá a requerida proceder à juntada dos documentos de fls. 131 e 145/146 naquele autos para fins de comprovação de pagamento. Expeça-se, desde já, MLE referente ao depósito judicial de fl. 131 em prol dos filhos menores. O formulário para conferência já foi apresentado em fl. 148. Quanto ao depósito realizado em fls. 145/146, determino o soerguimento em prol dos infantes, consignando, por primeiro, ao(à) patrono(a) do(a)(s) credor(a)(s) a necessidade do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, com as devidas conferências, expeça-se, de imediato, o necessário. Consigno que o genitor deverá informar à requerida os dados bancários para depósitos dos alimentos vincendos a fim de que não sejam mais realizados depósitos judiciais, tampouco comprovados os pagamentos neste feito. Por fim, aguarde-se o deslinde do processo n. 1011701-68.2024.8.26.0302 para julgamento em conjunto. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)

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Prefeitura Municipal De São Caetano Do Sul x Ubiratan Ribeiro Figueiredo

ID: 302428091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007135-56.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA

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MARCELO ALVARES RIBEIRO

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MARCELI CARLA MUNARI BRAGA DE SOUZA

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Processo 0007135-56.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1006463-65.2018.8.26.0565) (processo principal 1006463-65.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Esté…

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Juízo Ex Officio x Luciana Ramos

ID: 300743790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006463-41.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUCIANA RAMOS

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERRIELLO OLIVEIRA CAMARGO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006463-41.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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