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Processo nº 1006467-22.2024.8.26.0071

ID: 294856401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1006467-22.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DA S. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006467-22.2024.8.26.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.S.S. - Por isso, esgotadas as possibilidades de devolução do adolescente aos genitores e a sua coloca…

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Processo nº 0005602-16.2024.8.26.0071

ID: 330338130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0005602-16.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. DA V. DA I. E J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005602-16.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006467-22.2024.8.26.0071) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.V.I.J. - L.H.R. - Visto… Processo 0005602-16.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006467-22.2024.8.26.0071) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.V.I.J. - L.H.R. - Vistos. O acolhimento é medida excepcional e provisória e o relatório da equipe técnica do SAI Lanzetti sugere o desacolhimento do adolescente W.V.S.R. (DN 11.09.2007) aos cuidados do genitor L.H.R. considerando que em menos de dois meses o acolhido completará a maioridade e não há justificativas para a manutenção no serviço de acolhimento, uma vez que existe a possibilidade imediata de retorno ao convívio familiar com o pai (fls. 146/149): "W. segue em processo de aproximação com seu genitor, LHR, que atualmente reside na cidade de Agudos/SP. Foi realizada visita domiciliar à residência do genitor, onde se constatou que ele possui condições básicas adequadas para acolher o filho em seu lar. Ressalta-se que W. conta também com o apoio de sua tia, R., que reside no mesmo quintal do genitor e se colocou à disposição para atuar como rede de apoio, contribuindo com os cuidados e suporte necessários. O acolhido tem passado os finais de semana na casa do genitor, e nota-se que os vínculos entre pai e filho estão sendo progressivamente fortalecidos. Observa-se ainda que o genitor tem se mostrado atencioso, responsável e cuidadoso com W., promovendo um ambiente seguro e acolhedor. Em estudo conjunto com a rede socioassistencial, todas as instituições envolvidas manifestaram concordância com a proposta de desacolhimento, reconhecendo a viabilidade da reintegração familiar neste momento". O Ministério Público manifestou-se favorável ao desacolhimento do adolescente aos cuidados do genitor (fls. 152). Sendo assim, considerando os estudos que recomendam a medida, acolho a manifestação ministerial de fls. 152 e a adoto como razões de decidir para autorizar o desacolhimento e entrega de W. ao genitor, mediante continuidade do acompanhamento pela Rede Sociassistencial da Comarca de Agudos-SP. Com o desacolhimento e entrega ao genitor, tenho que a presente ação de execução atingiu o seu objetivo, por isso a JULGO EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se guia de desligamento. Atualize-se o SNA. Certifique-se nos autos da ação de acolhimento. Fica prejudicada a audiência concentrada designada para o dia 15.08.2025, às 16h00 (fls. 101/102). Libere-se a pauta. Custas indevidas. PIC e, após, remetam-se a presente execução e os autos da ação de acolhimento à Comarca de Agudos, onde reside o genitor, nos termos do artigo 147, incisos I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP)

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Marco Antonio José Da Silva x Banco C6 Sa e outros

ID: 310138003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007214-22.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 SA SERGIO BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA REGINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007214-22.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1020047-22.2024.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Antonio José da Silva - Banco C6 Sa - - Sergi…

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Ana Silverio Da Silva x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 295521833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLOS CERVANTES CHACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006079-22.2024.8.26.0071) (processo principal 1006079-22.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Silverio da Silv…

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Bruno Borges Dos Santos x Praiamar Transportes Ltda

ID: 334433604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005084-89.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

DERCI ANTONIO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005084-89.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1006467-27.2019.8.26.0126) (processo principal 1006467-27.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Borge…

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Ana Silverio Da Silva x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 316008856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLOS CERVANTES CHACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006079-22.2024.8.26.0071) (processo principal 1006079-22.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Silverio da Silv…

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Processo nº 1006467-78.2021.4.01.3200

ID: 277080383

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006467-78.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPREMA COMERCIO ESPECIALIZADO EM INFORMATICA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE LUNA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CASSIANO CASTRO RIBEIRO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1006467-78.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006467-78.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO …

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Banco Do Brasil S.A. x Espólio De Luzia Santos De Souza (Rep. Pela Herdeira Gisele Santos Vitorino)

ID: 333675397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006502-20.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUZIA SANTOS DE SOUZA (REP. PELA HERDEIRA GISELE SANTOS VITORINO)

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0006502-20.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006467-77.2020.8.26.0292) (processo principal 1006467-77.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.…

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Lourival Aparecido Da Silva x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 309147545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0007930-79.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007930-79.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1016555-22.2024.8.26.0071) (processo principal 1016555-22.2024.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cump…

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Processo nº 0002571-53.2025.8.26.0038

ID: 300825223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002571-53.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PAROLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA COGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002571-53.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006467-34.2018.8.26.0038) (processo principal 1006467-34.2018.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

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