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Processo nº 1006470-34.2015.8.26.0348

ID: 278872485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006470-34.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SPAZIOTRANS TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CAJANO PITASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Cajano Pitassi (OAB 258723/SP) Processo 1006470-34.2015.8.26.0348 - Monitória - Reqte: Spaziotrans Transportes Ltda - Vistos. 1. Não localizados bens penhoráveis pertencentes à parte exe…

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Processo nº 1006470-34.2015.8.26.0348

ID: 293428319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006470-34.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SPAZIOTRANS TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CAJANO PITASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-34.2015.8.26.0348 - Monitória - Nota Fiscal ou Fatura - Spaziotrans Transportes Ltda - Vistos. 1. Não localizados bens penhoráveis pertencentes à parte executada, defiro a suspensão …

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F. S. A. x W. N.

ID: 317504888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009962-34.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A.

Polo Passivo:

W. N.

Intimação

Advogados:

REGINALDO TADEU DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BREGEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009962-34.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.A. - W.N. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 304/308), o qual não conheceu do recurso de agra…

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Processo nº 0004363-34.2015.8.26.0348

ID: 275913197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004363-34.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CÓPIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cópia de Almeida (OAB 287469/SP) Processo 0004363-34.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agnaldo Carvalho de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes au…

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Processo nº 1006470-34.2015.8.26.0348

ID: 278872304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006470-34.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SPAZIOTRANS TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CAJANO PITASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Cajano Pitassi (OAB 258723/SP) Processo 1006470-34.2015.8.26.0348 - Monitória - Reqte: Spaziotrans Transportes Ltda - Vistos. 1. Fls. 184/185: proceda a Serventia a realização de pesquis… ADV: Gabriel Cajano Pitassi (OAB 258723/SP) Processo 1006470-34.2015.8.26.0348 - Monitória - Reqte: Spaziotrans Transportes Ltda - Vistos. 1. Fls. 184/185: proceda a Serventia a realização de pesquisa RENAJUD em nome da parte executada e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não conste apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência, circulação e licenciamento, mediante o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Frise-se que a medida pretendida pelo exequente é amplamente admitida na jurisprudência, em prestígio à realização da execução no interesse do credor, especialmente quando restaram infrutíferas as demais tentativas de localização de bens do executado: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO. RENAJUD. POSSIBILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui precedentes favoráveis à possibilidade de restrição de circulação de veículo, por via do sistema Renajud, para viabilizar a localização e apreensão do bem, a fim de que seja realizada a penhora e a consequente satisfação do crédito exequendo. 2. Agravo Interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 1820182 PR 2019/0139962-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 08/10/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/10/2019 - grifos nossos) EXECUÇÃO FISCAL. SISTEMA RENAJUD. APREENSÃO DO VEÍCULO. IMPOSIÇÃO LEGAL. PENHORA. EFETIVAÇÃO. I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que é legal a localização e restrição de circulação de veículo, por meio do sistema RENAJUD. Precedentes: AgInt no REsp n. 1.678.675/RS, Rel. Min. Og Fernandes, DJe 13/3/2018 e REsp n. 1.744.401/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 22/11/2018. II - A viabilização da localização e restrição da circulação do veículo objetiva a realização da penhora, tendo como consequência natural a apreensão do bem, sendo indevida autorização para manter a circulação deste, dificultando a satisfação do crédito. III - Recurso especial provido. ( REsp 1.778.360/RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 14/2/2019 grifos nossos) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. POSSIBILIDADE. HÁ QUE SE PRIVILEGIAR O CREDOR E NÃO O MAU PAGADOR. DEVER DO PODER JUDICIÁRIO ZELAR PELA CELERIDADE E EFETIVIDADE DE SUAS DECISÕES, FAZENDO USO DE TODOS OS MEIOS E FERRAMENTAS LEGAIS DISPONIBILIZADAS, AINDA MAIS QUANDO DECORRENTES DA ADESÃO A CONVÊNIOS FIRMADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, VISANDO OTIMIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.A EXECUÇÃO SE DESENVOLVE EM FAVOR DO INTERESSE DO CREDOR, DEVENDO SER CONSIDERADO A HARMONIA ENTRE O OBJETIVO PRINCIPAL, QUE É A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, E A FORMA MENOS ONEROSA DE EXECUÇÃO PARA O DEVEDOR.NO CASO CONCRETO, OS DEVEDORES FORAM CITADOS E NÃO COMPARECERAM AOS AUTOS, O QUE JUSTIFICA O LANÇAMENTO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO PARA FINS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO BUSCADO PELO AGRAVANTE. ADEMAIS, NÃO RESTOU DEMONSTRADO QUE O DEVEDOR UTILIZE O VEÍCULO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. ALIÁS, O FATO DE SE TRATAR DE AUTOMÓVEL DE LUXO AFASTA TAL PRESUNÇÃO.DECISÃO REFORMADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJ-RS - AI: 52989514720238217000 PORTO ALEGRE, Relator: Oyama Assis Brasil de Moraes, Data de Julgamento: 20/09/2023, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 20/09/2023 grifos nossos) 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, cumpra a exequente o item "2" do despacho de fl. 174, recolhendo-se as custas. Após, expeça-se mandado de constatação conforme ali determinado. 3. Levante-se a anotação de suspensão do processo. Intime-se.

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Processo nº 0006224-17.2025.8.26.0506

ID: 321116519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-17.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006224-17.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006470-64.2023.8.26.0506) (processo principal 1006470-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Bruno A…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Edna Paula Souza Dos Santos

ID: 335612609

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006470-52.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

EDNA PAULA SOUZA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1006470-52.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006470-83.2020.8.26.0566

ID: 301957192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006470-83.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-83.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - *FICA A EXEQUENTE INTIMADA A ESCLARECER O DEPOSITO DA…

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Processo nº 1006470-35.2025.8.26.0008

ID: 300954438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006470-35.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARIA D´ORTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-35.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - Fls. 32/35: o valor da diligência do Oficial de Justiça é de 3 Ufesps (R$ 111,06); aguardando a complementação. - ADV: PA…

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Sofia Cenedesi x André Cenedesi

ID: 276823980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006470-69.2014.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOFIA CENEDESI

Polo Passivo:

ANDRé CENEDESI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CENEDESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Romão Rezende (OAB 208740/SP), André Cenedesi (OAB 236717/SP) Processo 1006470-69.2014.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOFIA CENEDESI - Exectdo: André Cenedesi, Andr…

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