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Processo nº 0000849-44.2025.8.26.0309

ID: 329538056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000849-44.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CARBONI AVELINO MARIANA CARBONI AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

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Processo 0000849-44.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1027907-39.2024.8.26.0309) (processo principal 1027907-39.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Mariana Ca…

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Processo nº 0006224-17.2025.8.26.0506

ID: 321116519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-17.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006224-17.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006470-64.2023.8.26.0506) (processo principal 1006470-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Bruno A…

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Processo nº 1006470-39.2024.8.26.0309

ID: 281307169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006470-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA BALDAN GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Livia Baldan Gregorio (OAB 328224/SP) Processo 1006470-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Alves Maciel - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte ven… ADV: Livia Baldan Gregorio (OAB 328224/SP) Processo 1006470-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Alves Maciel - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) o requerimento deverá ser instruído com as peças descritas no artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (se o caso); IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias; c) quando do requerimento, a parte vencedora deverá, ainda, se não for beneficiária da gratuidade, (i) comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, Código 230-6), e (ii) caso o réu não tenha advogado constituído nos autos, comprovar o recolhimento da despesa postal, para intimação nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC. 2. Caso a parte vencedora não promova o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, proceda a z. Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: a) nas hipóteses de procedência e procedência parcial: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. b) na hipótese de improcedência: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em ambas as hipóteses, em se tratando de feito digital, o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de arquivados. 3. Em havendo a parte ingressado com o cumprimento de sentença, a execução prosseguirá naqueles autos, os quais seguirão digitalmente vinculados a estes. Neste caso, independentemente de nova decisão, cumpra-se o Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: (a) tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente; (b) tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 4. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. Int.

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S. C. B. G. x A. R. D. L.

ID: 326295504

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004918-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. C. B. G.

Polo Passivo:

A. R. D. L.

Entrados

Advogados:

DEBORA CORREA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004918-39.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Grover Bascopé x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 329628249

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002714-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GROVER BASCOPé

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0002714-39.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500782-39.2024.8.26.0309

ID: 327994109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500782-39.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.A.S.B. - Manifeste-se o Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: PEDRO PAULO FERREIRA DE ALMEID…

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Processo nº 1004545-11.2025.8.26.0038

ID: 331241610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004545-11.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA FINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004545-11.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1017043-39.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.S.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. -…

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Processo nº 1024415-39.2024.8.26.0309

ID: 278399756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024415-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DUO RESERVA DO JAPI RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB 250945/SP) Processo 1024415-39.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Duo Reserva do Japi Residencial Clube - Vistos. De…

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Processo nº 0013675-39.2024.8.26.0309

ID: 315059978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013675-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DE JESUS NASCIMENTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013675-39.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maristela de Jesus Nascimento Siqueira - Vistos. Diga o requerente sobre fls. 34. Oportunamente, concluso…

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Processo nº 1019468-39.2024.8.26.0309

ID: 300246955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1019468-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABETE FERRREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019468-39.2024.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Isabete Ferrreira - A petição será desconsiderada, em razão da repetição equivocada. Nada sendo requerido em …

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