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Paulo Dos Santos Vieira x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333476872

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006471-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA RAFAELA FERREIRA BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006471-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Dos Santos Vieira x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 325183482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006471-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA RAFAELA FERREIRA BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006471-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Dos Santos Vieira x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 297036775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006471-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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CAMILA CRISTINA DA COSTA

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BRUNA RAFAELA FERREIRA BAZZO

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Processo 1006471-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo dos Santos Vieira - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos da r sentença retro: "...Intime-se…

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Paulo Dos Santos Vieira x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293442466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006471-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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CAMILA CRISTINA DA COSTA

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Processo 1006471-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo dos Santos Vieira - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - 5.- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a a… Processo 1006471-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo dos Santos Vieira - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - 5.- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Vencida, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art.1.010,§ 3º, doCPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, se o caso, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que foram formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição de multa prevista pelo art.1.206, §2º, do CPC. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários advocatícios de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto ao(s) patrono(s) da(s) parte(s). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, termo, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB 481094/SP), PAULO TURRA MAGNI (OAB 481119/SP)

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Natanael Da Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328673952

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500298-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500298-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Nda Ii Construções Ltda.

ID: 293909112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004696-67.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

NDA II CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 0004696-67.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1006471-37.2022.8.26.0004) (processo principal 1006471-37.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Cleusa Estevam Rodrigues x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 296620781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006956-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ESTEVAM RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006956-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cleusa Estevam Rodrigues x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 303988791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006956-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ESTEVAM RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006956-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Natanael Da Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331600430

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500298-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500298-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. L. N. x M. C. N. C. F.

ID: 332866545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003360-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. L. N.

Polo Passivo:

M. C. N. C. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LOSCHIAVO NERY

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ANA MARIA GALVAO

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Processo 0003360-90.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1006471-41.2019.8.26.0554) (processo principal 1006471-41.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.N. - M.C.N.C.F. - Vis…

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