Resultados para "1006472-68.2022.8.26.0506" – Página 1 de 44

Vert Companhia Securitizadora x Tania Cristina Voinichs De Freitas

ID: 300333749

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006472-68.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERT COMPANHIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

TANIA CRISTINA VOINICHS DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO CERQUEIRA BARQUILLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AMARAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006472-68.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006472-68.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vert Companhia Securitizadora - Apelado: Tania Cristina Voinichs de Freitas - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com sucumbência da autora. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL COM EMISSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. SEGURO POR MORTE. COBRANÇA DE DÍVIDA. DANO MORAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA QUANTO À CONDENAÇÃO POR DANO MORAL.DANO MORAL. SE INEXISTENTE CONDUTA ABUSIVA E ILEGAL PRATICADA PELA RÉ, NÃO HÁ SE FALAR EM DEVER DE INDENIZAR.CLÁUSULA CONTRATUAL A PREVER QUE “AS OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS POR ESTE CONTRATO SÃO EXTENSIVAS E OBRIGATÓRIAS AOS HERDEIROS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS OU PROMITENTES CESSIONÁRIOS DOS CONTRATANTES”. LOGO, O EVENTO MORTE NÃO TINHA O CONDÃO DE SUSPENDER OS EFEITOS DO CONTRATO, CABIA AOS SUCESSORES OS DIREITOS E DEVERES ASSUMIDOS PELO FALECIDO, DENTRE ESTES O DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS ATÉ O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO.E, SE INADIMPLEMENTO HOUVE, ACERTADA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS EM CONTRATO, INICIANDO-SE COM A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS.RECURSO DA RÉ PROVIDO, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Gabriel Amaral Fonseca (OAB: 124639/MG) - Leandro Cerqueira Barquilla (OAB: 152184/MG) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005679-78.2024.8.26.0506

ID: 321116995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005679-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENENIR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005679-78.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1034505-68.2022.8.26.0506) (processo principal 1034505-68.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0013723-86.2024.8.26.0506

ID: 306343939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013723-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE ROSA DE SOUSA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013723-86.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1029267-68.2022.8.26.0506) (processo principal 1029267-68.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo Pereira Cavalcanti x Kayque Nunes Sant’Ana e outros

ID: 309934557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005839-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PEREIRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

KAYQUE NUNES SANT’ANA SILVANA SANT’ANA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAUBER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005839-82.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1006472-91.2014.8.26.0007) (processo principal 1006472-91.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - EDVALDO PEREIRA C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Birigüí x Ines Rosa De Paula Silva

ID: 280377889

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006472-94.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BIRIGüí

Polo Passivo:

INES ROSA DE PAULA SILVA

Entrados

Advogados:

VANIA FAGUNDES PRATES FRIGERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1006472-94.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D´ Avó Supermecados Ltda x Thais Dos Santos Brandao

ID: 335896434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005992-31.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D´ AVó SUPERMECADOS LTDA

Polo Passivo:

THAIS DOS SANTOS BRANDAO

Intimação

Advogados:

MARINA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MOTA DE AVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005992-31.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 1006472-60.2015.8.26.0006) (processo principal 1006472-60.2015.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013724-71.2024.8.26.0506

ID: 337271519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013724-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ROSA DE SOUSA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013724-71.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1029267-68.2022.8.26.0506) (processo principal 1029267-68.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. De B. A. C. x B. C. E.

ID: 296582993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007442-68.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DE B. A. C.

Polo Passivo:

B. C. E.

Entrados

Advogados:

EMERSON DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1007442-68.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ulisses Querino 32468546881 x Paulo Cesar Ramos Nogueira

ID: 280698966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053420-68.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ULISSES QUERINO 32468546881

Polo Passivo:

PAULO CESAR RAMOS NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE GODOY MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FERNANDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1053420-68.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Via Centro Auto Posto Ltda x Vibra Energia S.A

ID: 336816173

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050316-68.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VIA CENTRO AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A

Entrados

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1050316-68.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 440 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes