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Processo nº 1006482-29.2024.8.26.0220

ID: 300206314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006482-29.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIS RIBEIRO DA SILVA JOSE ROBERTO DA SILVA SERGIO DA SILVA SIMONE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006482-29.2024.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatris Ribeiro da Silva - - Jose Roberto da Silva - - Sergio da Silva - - Simone Vieira da Silva - Vistos. Defiro…

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Processo nº 1006482-29.2024.8.26.0220

ID: 334062928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006482-29.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIS RIBEIRO DA SILVA JOSE ROBERTO DA SILVA SERGIO DA SILVA SIMONE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

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ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA

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Processo 1006482-29.2024.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatris Ribeiro da Silva - - Jose Roberto da Silva - - Sergio da Silva - - Simone Vieira da Silva - Vistos. Defiro… Processo 1006482-29.2024.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatris Ribeiro da Silva - - Jose Roberto da Silva - - Sergio da Silva - - Simone Vieira da Silva - Vistos. Defiro a abertura de inventário dos bens deixados pelo Espolio de Maria Aparecida Souza da Silva, requerido por Jose Roberto da Silva, Simone Vieira da Silva, Sergio da Silva e Beatris Ribeiro da Silva que deverá, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Civil, ser processado na forma de ARROLAMENTO, aplicando-se, no que couber, o que dispõe o artigo 642 e ss. do mesmo código (artigo 677, CPC), tendo em vista o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor total estimado da herança. Nomeio a requerente BEATRIS RIBEIRO DA SILVA, inventariante, independentemente de compromisso. Em 20 dias: a) A prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (artigo 654, do CPC): certidões negativas municipal, estadual e federal; b) o plano de partilha, com estrita observância do artigo 664, do Código de Processo Civil; Em 30 dias: a) Observando-se a Lei Paulista 10.705/2000 e o Dec. 46.655/2002 que a regulamenta, a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis ou a declaração de reconhecimento da isenção feita pela Secretaria da Fazenda Estadual. Prestadas as declarações, procedam-se às citações necessárias, na forma do artigo 626, do CPC, para que os interessados, incluindo a Fazenda Pública e o Ministério Público (se o caso), manifestem-se sobre as declarações apresentadas, em 15 (quinze) dias (artigo 627, do CPC). Int. - ADV: KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP), LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP), LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP), ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA (OAB 401555/SP), LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP)

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Marcela De Oliveira De Mello Correia x Viamil Eireli - Me

ID: 292449989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

Polo Passivo:

VIAMIL EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

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JULIANO GALDINO TEIXEIRA

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Processo 0000320-98.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003087-29.2024.8.26.0220) (processo principal 1003087-29.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Marcela De Oliveira De Mello Correia x Viamil Eireli - Me

ID: 307635989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

Polo Passivo:

VIAMIL EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO GALDINO TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000320-98.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003087-29.2024.8.26.0220) (processo principal 1003087-29.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Marcela De Oliveira De Mello Correia x Viamil Eireli - Me

ID: 332727047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

Polo Passivo:

VIAMIL EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO GALDINO TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000320-98.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003087-29.2024.8.26.0220) (processo principal 1003087-29.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Estado De São Paulo x Jéssica Tatiane Da Conceição Santos

ID: 310512905

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005609-29.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JéSSICA TATIANE DA CONCEIçãO SANTOS

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

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FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1005609-29.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juiz…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Carmen Lucia De Almeida Bento

ID: 314629046

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005124-29.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA BENTO

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE DE MIRANDA CALTABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005124-29.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Carmen Lucia De Almeida Bento

ID: 309441453

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005124-29.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA BENTO

Entrados

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE DE MIRANDA CALTABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1005124-29.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006488-44.2024.8.26.0223

ID: 295699885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006488-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006488-44.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006482-25.2021.8.26.0223) (processo principal 1006482-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.S.R. - Manifeste-se a parte s…

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Processo nº 0003252-37.2024.8.26.0271

ID: 292816701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-37.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

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Processo 0003252-37.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1006482-07.2023.8.26.0271) (processo principal 1006482-07.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - T.C.M. - Fls…

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