Resultados para "1006494-30.2023.8.26.0268" – Página 1 de 34

V. B. De A. x R. P. De A.

ID: 291553291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006494-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. B. DE A.

Polo Passivo:

R. P. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE COSTA

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HELOISA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006494-30.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.A. - R.P.A. - Fls. 148/149: Designada data para o estudo social e estudo psicossocial, respectivamente no d…

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V. B. De A. x R. P. De A.

ID: 278743377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006494-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. B. DE A.

Polo Passivo:

R. P. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Michelle Costa (OAB 235908/SP), Heloisa Costa de Oliveira (OAB 430043/SP) Processo 1006494-30.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. B. de A. - Reqdo: R. P. de… ADV: Roberta Michelle Costa (OAB 235908/SP), Heloisa Costa de Oliveira (OAB 430043/SP) Processo 1006494-30.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. B. de A. - Reqdo: R. P. de A. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos proposta por VITÓRIA BOMBARDELI DE ALMEIDA, menor, representada por sua genitora RAMIRES EVANGELISTA DA SILVA, em face de ROBERTO PINTO DE ALMEIDA, onde foram fixados alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do requerido ou meio salário-mínimo em caso de desemprego. Fl. 110: Verifico que o requerido apresentou procuração assinada regularmente, devidamente representado por sua advogada constituída. Em relação ao pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, INDEFIRO-O, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, apesar da determinação expressa para apresentação dos documentos necessários à análise do benefício (fls. 107/108). Quanto à discussão sobre a guarda da menor, observo que tanto o requerido, em sua contestação (fls. 84/88), quanto a requerente, em manifestação recente (fls. 113), demonstraram interesse em discutir a questão nestes autos. Considerando o princípio da economia processual e do melhor interesse da criança, bem como o interesse convergente das partes na ampliação objetiva da demanda, admito a cumulação superveniente do pedido de regulamentação de guarda nesta ação, com fundamento no art. 329, II do CPC. Para melhor instrução do feito e considerando o pedido do requerido de realização de estudo social, DETERMINO a realização de estudo psicossocial nas residências de ambas as partes, a fim de verificar as condições para o exercício da guarda e subsidiar decisão sobre o melhor regime de guarda aplicável ao caso. Oficie-se ao Setor Técnico para realização do estudo no prazo de 30 dias. Após a juntada do estudo psicossocial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Mantenho, por ora, os alimentos provisórios fixados anteriormente (30% dos vencimentos líquidos do requerido ou meio salário-mínimo em caso de desemprego), até ulterior deliberação, considerando a ausência de elementos novos que justifiquem sua revisão neste momento, tendo em vista principalmente a inércia do requerido em anexar documentos que comprovem sua condição financeira. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se.

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V. B. De A. x R. P. De A.

ID: 279671061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006494-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. B. DE A.

Polo Passivo:

R. P. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE COSTA

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HELOISA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Michelle Costa (OAB 235908/SP), Heloisa Costa de Oliveira (OAB 430043/SP) Processo 1006494-30.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. B. de A. - Reqdo: R. P. de… ADV: Roberta Michelle Costa (OAB 235908/SP), Heloisa Costa de Oliveira (OAB 430043/SP) Processo 1006494-30.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. B. de A. - Reqdo: R. P. de A. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos proposta por VITÓRIA BOMBARDELI DE ALMEIDA, menor, representada por sua genitora RAMIRES EVANGELISTA DA SILVA, em face de ROBERTO PINTO DE ALMEIDA, onde foram fixados alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do requerido ou meio salário-mínimo em caso de desemprego. Fl. 110: Verifico que o requerido apresentou procuração assinada regularmente, devidamente representado por sua advogada constituída. Em relação ao pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, INDEFIRO-O, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, apesar da determinação expressa para apresentação dos documentos necessários à análise do benefício (fls. 107/108). Quanto à discussão sobre a guarda da menor, observo que tanto o requerido, em sua contestação (fls. 84/88), quanto a requerente, em manifestação recente (fls. 113), demonstraram interesse em discutir a questão nestes autos. Considerando o princípio da economia processual e do melhor interesse da criança, bem como o interesse convergente das partes na ampliação objetiva da demanda, admito a cumulação superveniente do pedido de regulamentação de guarda nesta ação, com fundamento no art. 329, II do CPC. Para melhor instrução do feito e considerando o pedido do requerido de realização de estudo social, DETERMINO a realização de estudo psicossocial nas residências de ambas as partes, a fim de verificar as condições para o exercício da guarda e subsidiar decisão sobre o melhor regime de guarda aplicável ao caso. Oficie-se ao Setor Técnico para realização do estudo no prazo de 30 dias. Após a juntada do estudo psicossocial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Mantenho, por ora, os alimentos provisórios fixados anteriormente (30% dos vencimentos líquidos do requerido ou meio salário-mínimo em caso de desemprego), até ulterior deliberação, considerando a ausência de elementos novos que justifiquem sua revisão neste momento, tendo em vista principalmente a inércia do requerido em anexar documentos que comprovem sua condição financeira. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se.

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M. De O. P. x L. R. S. P.

ID: 335427173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002752-77.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. P.

Polo Passivo:

L. R. S. P.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

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EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS

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Processo 0002752-77.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004942-30.2023.8.26.0268) (processo principal 1004942-30.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.O.P. - L.R.S.P. - Manif…

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Processo nº 1002905-30.2023.8.26.0268

ID: 316358860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002905-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. C. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

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Processo 1002905-30.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - N.C.M.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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Processo nº 0002253-30.2023.8.26.0268

ID: 328363708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002253-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELLYN STROB MANCEGOZO

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Processo 0002253-30.2023.8.26.0268 (processo principal 1004361-49.2022.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.H.C.A. - Vistos. Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: …

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Processo nº 1003584-30.2023.8.26.0268

ID: 305914199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003584-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1003584-30.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - *Manifeste-se a parte autora sobre o não cumprimento do mandado, conforme certidão dispo…

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Processo nº 1501776-30.2023.8.26.0268

ID: 325117546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501776-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. J. D. B.

Intimação

Advogados:

REGINA AKEMI FURUICHI

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Processo 1501776-30.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIRCEU JOSÉ DE BRITO - Vistos. Certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado, procedendo as anotações e comun…

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Processo nº 1002517-30.2023.8.26.0268

ID: 294701370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002517-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. C. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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Processo 1002517-30.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S.N. - CERTIFICA-SE, que a certidão de inscrição na Dívida Ativa do Estado - TAXA JUDICIÁRIA, foi encaminhada…

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Processo nº 1007852-30.2023.8.26.0268

ID: 276520906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007852-30.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR FERNANDES GUIMARAES

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ADV: Valmir Fernandes Guimaraes (OAB 136857/SP) Processo 1007852-30.2023.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: S. M. S. M. - Manifeste-se a parte Requerente, …

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