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Joaquim Pinheiro Lima Junior x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 334700547

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0209537-20.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PINHEIRO LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARCELA SANTOS DO BONFIM

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0209537-20.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Joaquim Pinheiro Lima Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004138-45.2024.8.26.0268/0002 Juizado Es…

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Estácio De Sá (Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.) x Admilson Augusto De Oliveira

ID: 329620055

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003944-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTáCIO DE Sá (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.)

Polo Passivo:

ADMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

STELLA MARES CORREA

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DENIS BRUM MARQUES

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BRUNO FEIGELSON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003944-45.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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David Gomes Felicio x Regina Gomes Felicio e outros

ID: 296811234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006536-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAVID GOMES FELICIO

Polo Passivo:

REGINA GOMES FELICIO ROSANA GOMES FELICIO RUTE GOMES FELICIO

Intimação

Advogados:

LUCAS DOMINGOS

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KUMIKO SUELI SHIMIZU

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Processo 1006536-45.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Gomes Felicio - REGINA GOMES FELICIO - - RUTE GOMES FELICIO - - ROSANA GOMES FELICIO e outros - Encaminho os prese… Processo 1006536-45.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Gomes Felicio - REGINA GOMES FELICIO - - RUTE GOMES FELICIO - - ROSANA GOMES FELICIO e outros - Encaminho os presentes autos para republicar a r. Decisão de fls. 110/111, para constar o nome do advogado Dr. Lucas Domingos - OAB/SP 412513: "Vistos. 1. Com o fim de apreciar os pleitos até aqui manifestado pela parte autora em confronto como o que se determinou a princípio, observo que nem todos os itens da determinação de emenda da inicial foram cumpridos. Por conta disso, antes de prosseguir, antecipo o item 9, assim e abaixo redigido, para otimização da emenda, ou seja: Indique a parte autora o número da página em que os itens foram cumprido, promovendo, com isso, a necessária indexação (ordenação dos assuntos de cada item através da indicação do número da página em que ele se encontra, em tese, cumprido), para viabilizar a análise sobre o efetivo e correto cumprimento da emenda. 2. Observo também que, com a alteração do valor atribuído a causa, de rigor a atualização do pagamento correspondente a taxa judiciária. 3. No mais, relativamente a contestação e reconvenção, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Anoto que, na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram origem ao pleito demandam análise mais aprofundada. Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e antes de qualquer apreciação de qualquer pedido/requerimento ou matéria, determino que traga o requerente aos autos documentos aptos a comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, como declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios; extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, e comprovante de renda dos últimos três meses, além da cópia do Registrato, visando evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008; Ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais da Reconvenção, sob pena de cancelamento da distribuição. 4. No mais, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 5. Intime-se." - ADV: KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)

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Processo nº 1006536-24.2023.4.01.3400

ID: 294607844

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006536-24.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006536-24.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1006536-24.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1004887-45.2024.8.26.0268

ID: 278441544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004887-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004887-45.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento Sa. - Ofício recebido. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOW…

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Processo nº 1007991-45.2024.8.26.0268

ID: 312985829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007991-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007991-45.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.R. - Audiência de Conciliação Virtual designada para o dia 05/08/2025 às 13h. - ADV: MARCOS PAULO CUN…

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Processo nº 1500654-45.2024.8.26.0268

ID: 276998256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500654-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. V.

Intimação

Advogados:

MARIVALDO SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marivaldo Santos Gomes (OAB 295717/SP) Processo 1500654-45.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. B. V. - Intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, dentro…

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Processo nº 1006924-45.2024.8.26.0268

ID: 301008293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006924-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NAZARé PEREIRA DE ARAúJO RICMARBA DEL NERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MOHERDAUI MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006924-45.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nazaré Pereira de Araújo - - Ricmarba Del Nero - Pedido de dilação de prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias.…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 278535088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Alessandro Ferreira (OAB 284659/SP) Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. M. M. L. , M. L. M. L. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do S…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 279068844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Alessandro Ferreira (OAB 284659/SP) Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. M. M. L. , M. L. M. L. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do S…

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