Resultados para "1006540-04.2023.8.26.0176" – Página 1 de 62

D. A. Dos S. x R. R. G. M. e outros

ID: 307638220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002117-19.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. R. G. M. V. G. K.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA

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Processo 0002117-19.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1006540-15.2015.8.26.0554) (processo principal 1006540-15.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dorivaldo Alexandre dos…

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L. E. B. x F. S. O. Do B. L. e outros

ID: 319156715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003541-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L. T. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003541-51.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006540-91.2024.8.26.0071) (processo principal 1006540-91.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.E.…

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L. E. B. x F. S. O. Do B. L. e outros

ID: 320246348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003541-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L. T. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0003541-51.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006540-91.2024.8.26.0071) (processo principal 1006540-91.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.E.…

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D. A. Dos S. x R. R. G. M. e outros

ID: 310787847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002117-19.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. R. G. M. V. G. K.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA

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Processo 0002117-19.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1006540-15.2015.8.26.0554) (processo principal 1006540-15.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dorivaldo Alexandre dos…

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Jair Wenceslau x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300443601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009685-88.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIR WENCESLAU

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 0009685-88.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1006540-41.2023.8.26.0196) (processo principal 1006540-41.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ja…

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Jair Wenceslau x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 333875598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009685-88.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIR WENCESLAU

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 0009685-88.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1006540-41.2023.8.26.0196) (processo principal 1006540-41.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ja…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista e outros x Lorrayne Pereira Ramos

ID: 291619037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003975-86.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO MARCIO JOSE BATISTA

Polo Passivo:

LORRAYNE PEREIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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Processo 0003975-86.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1006540-40.2021.8.26.0510) (processo principal 1006540-40.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1006540-04.2023.8.26.0176

ID: 292830351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006540-04.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1006540-04.2023.8.26.0176 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos Itaú Unibanco S.A propôs a presente AÇÃO MONITÓRIA, em face de Francisco Sabino de Lima. A presente a… Processo 1006540-04.2023.8.26.0176 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos Itaú Unibanco S.A propôs a presente AÇÃO MONITÓRIA, em face de Francisco Sabino de Lima. A presente ação foi proposta tendo por objeto a cobrança de comissão decorrente de contrato de proposta de parcelamento de dívida. Aduz que sendo infrutíferas todas as tentativas amigáveis e os meios suasórios empregados pela requerente para haver da requerida a satisfação de seus créditos, recorre à intervenção judicial como forma de fazer valer o seu direito. Com a inicial vieram os documentos de fls.08 ss. O requerido foi citado (fls.164) e não opôs embargos (fls.170). Decisão de fls.171 sobre a qual manifestou-se o autor às fls.174/176. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, consoante o disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil, vez que desnecessária a dilação probatória (arts. 370, e 139, II, do mesmo diploma legal), não tendo havido pedido de produção de outras provas pelas partes. Melhor analisando os autos e os documentos trazidos pelo autor às fls.174/176, denota-se que efetivamente a parte requerida reside em condomínio edilício. A citação é válida , portanto, nos termos do que estatui o art.248§4º do Código de Processo Civil. Neste sentido: RECURSO INOMINADO. PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DACITAÇÃORECEBIDAPORPORTEIRODE CONDOMÍNIO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO VÁLIDO. SENTENÇA MANTIDA. Considera-se hígida acitaçãoenviada pelo correio ao endereço do citando, com o recebimento da carta assinada porporteirode Condomínio. Inteligência do art. 248 , § 2º do CPC . Cabe ao citando elidir a presunção de veracidade do ato, seja pela demonstração de desvio do documento, seja pela comprovação de que houve dolo (má-fé) por parte de qualquer uma das pessoas envolvidas na entrega da correspondência. RECURSO NÃO PROVIDO. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099 /1995. Vencido o recorrente cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 10% do valor da condenação devidamente atualizada, artigo 55 da Lei nº 9.099 /1995, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Recurso Inominado Cível: RI 0202375-93.2019.8.04.0015 Manaus O pedido é procedente. Citado, o requerido não opos embargos monitórios. O autor, ademais, tem a seu favor documentos que se configuram como prova escrita, sem a eficácia de título executivo, pretendendo o pagamento de soma em dinheiro e, declinando a causa subjacente que originou a emissão das cártulas. Perfeita, pois, a ação monitória (1ºTACivSP - Ap. nº 745.140-5 - SP - 11ª Câm. - Rel. Juiz Silveira Paulilo - J.06.11.97 - v.u). Desta forma, imperioso o reconhecimento da procedência da ação, devendo ser constituído o título executivo judicial em favor do autor. Ante o exposto, nos termos do art. 701,§2º, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação e, consequentemente, julgo constituído o título executivo judicial. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigidos. Prossiga-se na forma da execução por quantia certa contra devedor solvente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Mario Sergio Francisco x Estado De São Paulo

ID: 313551178

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006540-91.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO FRANCISCO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006540-91.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Processo nº 0000165-04.2023.8.26.0176

ID: 305864797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000165-04.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARTINS VENTURA

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000165-04.2023.8.26.0176 (processo principal 1005258-04.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIM…

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