Resultados para "1006553-90.2025.8.26.0286" – Página 1 de 39

Daniel Ferreira Da Costa Moreira e outros x Gaplan Adminstradora De Consórcio Ltda.

ID: 310571273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006553-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA DA COSTA MOREIRA DOROTY DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

GAPLAN ADMINSTRADORA DE CONSóRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

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HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID MARCHIORI

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Processo 1006553-90.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Ferreira da Costa Moreira - - Doroty da Costa Moreira - Gaplan Adminstradora de Consórcio L… Processo 1006553-90.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Ferreira da Costa Moreira - - Doroty da Costa Moreira - Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Daniel Ferreira da Costa Moreira em face de Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda.. Alegam os embargantes serem os legítimos proprietários do imóvel objeto da matrícula nº 21.256 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP, o qual está em vias de ser penhorado nos autos da ação principal - processo n. 0006434-16.2006.8.26.0286, em que a embargada figura como exequente. Sustentam que o imóvel em questão foi adquirido em data anterior à determinação da penhora. Por ora, desnecessária qualquer providência liminar, uma vez que não há ameaça à posse dos embargantes. 2. Anote-se a oposição destes embargos e apense aos autos principais. 3. Cite-se e intime-se o requerido por meio de seu advogado constituído nos autos principais, conforme ensinamento de Theotônio Negrão, na obra Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, ed. Saraiva, 2013, 45ª edição, p. 1066: Nos casos em que o embargado contar com procurador constituído nos autos da ação principal, a citação e a intimação para a resposta aos embargos serão feitas na pessoa do advogado, mediante simples publicação na imprensa oficial. Esse é o espírito da lei nas situação em que direciona esse tipo de comunicação ao procurador da parte. A celeridade almejada somente é alcançada com essa solução. Ademais, se fosse mesmo necessário recorrer às regras dos arts. 213 e 233 nessas circunstâncias, então que se dirigisse a comunicação já ao seu real destinatário (parte) e não ao advogado.. Providencie a Serventia o cadastro no sistema do procurador da parte embargada. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP), DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP)

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Benazzi Participações Ltda x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 323732972

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENAZZI PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO

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WILLIAN ALBERTO BARROCO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001412-90.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benazzi Participações Ltda x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 321173890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENAZZI PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO

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WILLIAN ALBERTO BARROCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001412-90.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000410-68.2025.8.26.0071

ID: 306387528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000410-68.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. H. R. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEWERTON SANTOS DA SILVA

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Processo 0000410-68.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006553-71.2016.8.26.0071) (processo principal 1006553-71.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000410-68.2025.8.26.0071

ID: 290860599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000410-68.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. H. R. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEWERTON SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000410-68.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006553-71.2016.8.26.0071) (processo principal 1006553-71.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 4000167-90.2025.8.26.0286

ID: 297724505

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI MABEL MATEUS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA

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Processo 4000167-90.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000264-90.2025.8.26.0286

ID: 317053692

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000264-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000264-90.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 03/07/2025.

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P.H.D. Formaturas Ltda x Fernanda Silva Santos

ID: 330823463

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000361-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P.H.D. FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA SILVA SANTOS

Outros

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000361-90.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 20/07/2025.

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Processo nº 0001766-54.2025.8.26.0506

ID: 308771569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001766-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ZANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

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Processo 0001766-54.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006553-46.2024.8.26.0506) (processo principal 1006553-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Processo nº 1001315-90.2025.8.26.0286

ID: 314323939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001315-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001315-90.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1005658-42.2019.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - E.B.F. - Ciência de fls. 148. - ADV: MAURIC…

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