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Raphael M. Mendes Eireli x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 331661525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-16.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL M. MENDES EIRELI

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE BRITO NOGARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-16.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raphael M. Mendes Eireli - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo…

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Raphael M. Mendes Eireli x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 335230032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-16.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL M. MENDES EIRELI

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE BRITO NOGARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-16.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raphael M. Mendes Eireli - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, …

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Processo nº 1006572-16.2025.8.26.0248

ID: 308168111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-16.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL M. MENDES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE BRITO NOGARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-16.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raphael M. Mendes Eireli - . Cuida-se de demanda ajuizada por Raphael M. Mendes Eireli contra Carrefour Comércio e … Processo 1006572-16.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raphael M. Mendes Eireli - . Cuida-se de demanda ajuizada por Raphael M. Mendes Eireli contra Carrefour Comércio e Indústria LTDA, em que pede a condenação na obrigação de enviar os boletos de cobrança para o endereço Angelita.np@gmail.com; a declaração de inexistência de débito superior a R$ 55.031,81 e indenização por danos morais de R$ 30.000,00. Narra que é inquilino de uma loja localizada dentro do supermercado réu mediante locativo de R$ 3.150,00 e que por culpa da ré, que não envia os boletos, não consegue cumprir com sua obrigação mensal nem adimplir acordo de parcelamento de débito pretérito. Não reconhece débito superior a R$ 55.031,81 e pede a concessão de tutela para que a ré se abstenha de protestar débito de R$ 73.161,40. Ao menos por ora, neste momento processual, reputo ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concretizando a garantia da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), de modo a justificar o deferimento da tutela provisória de urgência sem a oitiva da parte contrária. Com efeito, não há caução do total da dívida e autora reconhece que boa parte dela é regular, não tendo caucionado nem isso. Além disso, ao menos em juízo perfunctório, carece de verossimilhança sua alegação, já que em última análise, ainda que não tivesse recebido o boleto, poderia ter consignado os aluguéis no vencimento. De todo modo, os fatos são controvertidos e convém a oitiva do adverso acerca de sua suposta omissão. Por isto, indefiro a tutela provisória de urgência. 3. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil) frente às condições materiais para a realização de audiência de conciliação e/ou mediação em todos os processos, deixo de designar, desde logo, aquela audiência, de resto conforme autorização à adequação procedimental extraída do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. 4. Cite-se a parte ré, por carta, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato deduzidas pela parte autora (artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil). 5. Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. 4. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação"). - ADV: BEATRIZ DE BRITO NOGARA (OAB 527743/SP)

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Processo nº 0156994-40.2025.8.26.0500

ID: 309695892

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0156994-40.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

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Processo 0156994-40.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimario Soares Vieira - Processo de Origem: 0000585-16.2025.8.26.0248/0001 4ª Vara Cível Foro de Indaiatuba Vistos. A r…

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Juarez Da Silva Ibate Me x Regina Cristina Da Silva Pratavieira Me

ID: 307720823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006572-47.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA IBATE ME

Polo Passivo:

REGINA CRISTINA DA SILVA PRATAVIEIRA ME

Intimação

Advogados:

VANIL APARECIDO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-47.2016.8.26.0566/01 (apensado ao processo 1006572-47.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Juarez da Silva Ibate Me - Regina Cristina da Silva Pratavieira Me - V…

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Juarez Da Silva Ibate Me x Regina Cristina Da Silva Pratavieira Me

ID: 301013199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006572-47.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA IBATE ME

Polo Passivo:

REGINA CRISTINA DA SILVA PRATAVIEIRA ME

Intimação

Advogados:

VANIL APARECIDO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-47.2016.8.26.0566 - Monitória - Duplicata - Juarez da Silva Ibate Me - Regina Cristina da Silva Pratavieira Me - Providencie o requerente o protocolo da petição retro junto ao inci…

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Juarez Da Silva Ibate Me x Regina Cristina Da Silva Pratavieira Me

ID: 336926911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006572-47.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA IBATE ME

Polo Passivo:

REGINA CRISTINA DA SILVA PRATAVIEIRA ME

Intimação

Advogados:

VANIL APARECIDO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-47.2016.8.26.0566 - Monitória - Duplicata - Juarez da Silva Ibate Me - Regina Cristina da Silva Pratavieira Me - Providencie a requerida o protocolo da petição retro junto ao incid…

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A. M. e outros x M. E. M.

ID: 291041153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003066-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. V. M.

Polo Passivo:

M. E. M.

Intimação

Advogados:

MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CORRÊA MEZIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ RAMOS ANDRADE

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Processo 0003066-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1006572-62.2017.8.26.0291) (processo principal 1006572-62.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 4000283-16.2025.8.26.0248

ID: 296463326

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000283-16.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA REZENDE SA LEITAO GONCALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000283-16.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4000380-16.2025.8.26.0248

ID: 310815321

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000380-16.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000380-16.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 22/06/2025.

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