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Processo nº 0000101-49.2024.8.26.0405

ID: 337742446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000101-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTANA DA SILVA

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Processo 0000101-49.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1016286-82.2023.8.26.0405) (processo principal 1016286-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruna Ca…

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Processo nº 0010566-54.2023.8.26.0405

ID: 319742622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010566-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MAYANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GOMES PINTO

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Processo 0010566-54.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1007459-82.2023.8.26.0405) (processo principal 1007459-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Mayana …

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Processo nº 1006586-19.2023.8.26.0038

ID: 317722575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006586-19.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PASTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PASTRE

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Processo 1006586-19.2023.8.26.0038/02 (apensado ao processo 1006586-19.2023.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Rafaela Pastre - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 30/3…

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Processo nº 0002691-84.2023.8.26.0291

ID: 302274038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002691-84.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARS

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Processo 0002691-84.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1006586-46.2017.8.26.0291) (processo principal 1006586-46.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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Francisco Felix Brasil Neto x Vilma Peramezza

ID: 325880630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0008941-62.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIX BRASIL NETO

Polo Passivo:

VILMA PERAMEZZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MINHACO

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PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR

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Processo 0008941-62.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1006586-62.2025.8.26.0001) (processo principal 1006586-62.2025.8.26.0001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Francisco Felix B…

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T. F. C. x Y. F. C.

ID: 335642739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006586-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. F. C.

Polo Passivo:

Y. F. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES

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ANA CAROLINA CANHERO MENONI NUNES

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GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR

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PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006586-82.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006586-82.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: T. F. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: Y. F. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PARTILHA DE BENS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A VALIDADE DA PRECLUSÃO DA PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA TARDIAMENTE PELO RÉU; (II) A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL; (III) A PARTILHA DOS VEÍCULOS E BENS MÓVEIS; (IV) O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A SENTENÇA NÃO SE OMITIU EM ANALISAR A QUESTÃO DA VALORAÇÃO DOS BENS, APLICANDO CORRETAMENTE A PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO TARDIA DO RÉU. 4. AS BENFEITORIAS NO IMÓVEL SÃO INDENIZÁVEIS, POIS RESULTARAM EM VALORIZAÇÃO PATRIMONIAL, BENEFICIANDO O RÉU COMO SÓCIO DA EMPRESA PROPRIETÁRIA. 5. A PARTILHA DO VEÍCULO FINANCIADO DEVE CONSIDERAR A PROPORÇÃO DO VALOR PAGO ATÉ A SEPARAÇÃO DE FATO, E NÃO OS VALORES NOMINAIS DAS PARCELAS. 6. A PARTILHA DA MOTOCICLETA DEVE OBSERVAR O VALOR DA TABELA FIPE, DEVIDO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGADAS AVARIAS. 7. OS BENS MÓVEIS FORAM CORRETAMENTE AVALIADOS COM BASE NOS VALORES APRESENTADOS PELA AUTORA, DIANTE DA PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO PELO RÉU. 8. OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AJUSTAR A PARTILHA DO VEÍCULO FINANCIADO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: A PRECLUSÃO IMPEDE A CONSIDERAÇÃO DE IMPUGNAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS TARDIAMENTE. BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE EMPRESA FAMILIAR SÃO INDENIZÁVEIS QUANDO RESULTAM EM VALORIZAÇÃO PATRIMONIAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 434, 435, 584, 1.660, IV. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO RESP N. 1.493.617/MG, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 22/5/2023. TJSP - 1025600-68.2021.8.26.0002, RELATOR(A): ENÉAS COSTA GARCIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE JULGAMENTO: 14/08/2023, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo de Oliveira Pereira (OAB: 119157/SP) - Gilberto Antonio Pires Junior (OAB: 151793/SP) - Ana Carolina Canhero Menoni Nunes (OAB: 436199/SP) - Edna Cristina dos Santos Gonçalves (OAB: 446633/SP) - 4º andar

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Processo nº 0005233-85.2024.8.26.0438

ID: 293350634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0005233-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES

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Processo 0005233-85.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1006586-56.2018.8.26.0438) (processo principal 1006586-56.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Marcelo Cordeiro De Quadros x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 331813809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007176-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORDEIRO DE QUADROS

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO DE ARAUJO

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007176-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1016092-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Cordeiro de Quadros - Zatz Empree…

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Processo nº 0010566-54.2023.8.26.0405

ID: 335265568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010566-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MAYANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GOMES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010566-54.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1007459-82.2023.8.26.0405) (processo principal 1007459-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Mayana …

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Rosemeire De Souza Prandine x Estado De São Paulo

ID: 308121668

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006586-46.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE SOUZA PRANDINE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THAIS CRISTINA PRANDINE COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1006586-46.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do …

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