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Processo nº 1006644-94.2024.8.26.0229

ID: 302319215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006644-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÁVIO ALEHANDRO ALMEIDA ROSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1006644-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - M.L.S.C. - Vistos. Providencie a parte inventariante o PROTOCOLO da declaração ITCMD junto ao Posto Fiscal. Prazo 10 dias. …

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Processo nº 1006644-94.2024.8.26.0229

ID: 314090847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006644-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÁVIO ALEHANDRO ALMEIDA ROSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1006644-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - M.L.S.C. - Vistos. 1. Cumpra a serventia o determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 136, certificando-se. 2. A h…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 312119235

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Entrados

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 303382710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Menoia De Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333672422

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004122-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MENOIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

AURENICIO SOUZA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004122-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lúcia Teixeira De Souza x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 336806976

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007544-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Distribuídos

Advogados:

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA KARINA DIAS DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUANY ELLEN BELINI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0007544-94.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 297688886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 325397900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Distribuídos

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sencinet Brasil Serviços De Telecomunicações Ltda. x Apura Comercio De Softwares E Assessoria Em Tecnologia Da Informacao S.A.

ID: 280643203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009263-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SENCINET BRASIL SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA.

Polo Passivo:

APURA COMERCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.

Entrados

Advogados:

ARTHUR DANTAS OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1009263-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x José Augusto De Oliveira Pacheco

ID: 278278701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006741-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO DE OLIVEIRA PACHECO

Entrados

Advogados:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1006741-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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