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Carlos Roberto Almeida x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308283664

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

VISTA

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

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MARCO ANTONIO PIZZOLATO

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VISTA Nº 1006669-21.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Carlos Roberto Almeida x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 276384027

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

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MARCO ANTONIO PIZZOLATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-21.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-21.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Carlos Roberto Almeida - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO ESCLARECER OMISSÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO TOCANTE AOS PONTOS SUSCITADOS NESTE RECURSO.4. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, O QUE JUSTIFICARIA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECÍFICO, MAS NÃO OS PRESENTES EMBARGOS.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1022, I, II E III, 1.025 E 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013167-84.2022.8.26.0000. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB: 308662/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0004172-51.2023.8.26.0269

ID: 294836762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004172-51.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB ALIANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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Processo 0004172-51.2023.8.26.0269 (processo principal 1001043-21.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - Ciência ao autor sobre o of…

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Processo nº 1004244-21.2023.8.26.0269

ID: 301322269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004244-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS

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Processo 1004244-21.2023.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Octavio Henrique Domingos Dias - Fl. 36 - traslade-se para instruir os autos principais. Oportunamen…

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Processo nº 1004244-21.2023.8.26.0269

ID: 301322276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004244-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO LOPES ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS

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Processo 1004244-21.2023.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Antonio Lopes Antunes - Fl. 36 - traslade-se para instruir os autos principais. Oportunamente, …

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Processo nº 1009094-21.2023.8.26.0269

ID: 309529236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009094-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MARQUES VIEIRA

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Processo 1009094-21.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rinaldo Antonio de Souza - Dou por encerrada a instrução processual, digam as partes em alegações finais n…

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Processo nº 1008706-21.2023.8.26.0269

ID: 277709031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008706-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGIO ESMERALDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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ADV: Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB 387573/SP) Processo 1008706-21.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villagio Esmeralda - Certifico e dou fé q…

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Processo nº 0006114-21.2023.8.26.0269

ID: 308873435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006114-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA BIGATON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS CECI TEROSSI

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MARIA CECÍLIA BONVECHIO TEROSSI

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Processo 0006114-21.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucelia Bigaton - Vistos. Páginas 350 e 352: Tendo em vista o AR retornado negativo, manifeste-se o(a) exequ…

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Processo nº 1010937-21.2023.8.26.0269

ID: 292400831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010937-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDETTE DE OLIVEIRA COSTA DAVINO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LEME DE ALMEIDA

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Processo 1010937-21.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Davino Pereira da Costa - - Bernardette de Oliveira Costa - Vistos. Fls. 215: defiro a dilação do prazo em 30 dias, sob pena d…

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Processo nº 1000170-21.2023.8.26.0269

ID: 311177859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000170-21.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ORTHOSKIN S/S LTDA.(ODONTO EXCELLENCE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1000170-21.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Orthoskin S/s Ltda.(odonto Excellence) - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação do(a) ex…

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