Resultados para "1006669-61.2023.8.26.0191" – Página 1 de 29

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Luiz Itamar Rodrigues Da Silveira

ID: 322376833

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

LUIZ ITAMAR RODRIGUES DA SILVEIRA

Distribuídos

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006669-61.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0148880-15.2025.8.26.0500

ID: 329733224

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148880-15.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FARIAS MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148880-15.2025.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Farias Mello - Processo de Origem: 0002040-61.2023.8.26.0191/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Cr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Luiz Itamar Rodrigues Da Silveira

ID: 335849450

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

LUIZ ITAMAR RODRIGUES DA SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-61.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-61.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelado: Luiz Itamar Rodrigues da Silveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO BANCÁRIO. CREFISA. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DEPURAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO APENAS DA RÉ. 1. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESCABIMENTO. A SENTENÇA "DEVE SER INTERPRETADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DE TODOS OS SEUS ELEMENTOS E EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ" (ART. 489, § 3º DO CPC). SENTENÇA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. 2. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. DESCABIMENTO. PROVA DOCUMENTAL QUE, CLARAMENTE, INDICA A TAXA DE JUROS PRATICADA PELA APELANTE, REMANESCENDO QUESTÕES DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. 3. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS, PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO, NAS AÇÕES DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, EM QUE SE DISCUTE A LEGALIDADE DAS CLÁUSULAS PACTUADAS, É A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ENTENDIMENTO DO STJ. SENTENÇA MANTIDA.4. CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL PELAS PARTES. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE SUPERAM AS TAXAS MÉDIAS DIVULGADAS PELO BANCO CENTRAL À ÉPOCA DE CADA CONTRATAÇÃO. ABUSO VERIFICADO. NECESSIDADE DE AJUSTE DA TAXA A UMA VEZ E MEIA AS TAXAS MÉDIAS DIVULGADAS PELO BANCO CENTRAL PARA A ÉPOCA DE CADA CONTRATAÇÃO, PARA A MODALIDADE CONTRATUAL. SENTENÇA ALTERADA EM PEQUENA PARCELA, PORQUE DETERMINA QUE A TAXA DO CONTRATO SEJA CALCULADA DE ACORDO COM AS TAXAS MÉDIAS, MAS DEVE SER CALCULADA PARA UMA VEZ E MEIA ESSA TAXA MÉDIA. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM REDEFINIÇÃO DOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO-SE A PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E A PARCELA DE DERROTA DE CADA LITIGANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002983-61.2023.8.26.0191

ID: 327179098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002983-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002983-61.2023.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helena Alves Moreira - "CIÊNCIA" as partes acerca das fls.206/207. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003107-61.2023.8.26.0191

ID: 277668311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0003107-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. L. L. DA S.

Intimação

Advogados:

ELIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Martins (OAB 462928/SP) Processo 0003107-61.2023.8.26.0191 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: I. L. L. da S. - Vistos. Aguarde-se a vinda do próximo relatório. Na ausênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004050-61.2023.8.26.0191

ID: 293576385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004050-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-61.2023.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fica o requerente intimado da expedição do mandado, devendo providenciar todos os meio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003662-61.2023.8.26.0191

ID: 315240129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003662-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ABRAHAO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN CRISTINA DE FREITAS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003662-61.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabio Abrahao Figueiredo - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 350, do CPC.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004438-61.2023.8.26.0191

ID: 312791424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004438-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LEONARDO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004438-61.2023.8.26.0191 - Imissão na Posse - Imissão - Big Construtora e Incorporadora S/A - Vistos. Em termos de prosseguimento, deverá a autora promover a citação os demandados, sob pena…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000294-61.2023.8.26.0191

ID: 296150523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA OLIVEIRA RIGHI DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON RODRIGUES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-61.2023.8.26.0191 (processo principal 1004061-61.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valquiria Oliveira Righi de Araujo - Vistos. Fl. 57:Defiro. À servent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. C. J. x M. E. L. C.

ID: 328211727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005311-61.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

V. C. J.

Polo Passivo:

M. E. L. C.

Intimação

Advogados:

MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DA SILVA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005311-61.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.C.J. - M.E.L.C. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 288 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes