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Processo nº 1006670-03.2025.8.26.0506

ID: 313588644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA

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PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Gustavo Ferreira da Silva - Pleito retro: observo que ainda não cumprida, na integralidade, as exig…

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Processo nº 0000114-10.2022.8.26.0020

ID: 314280548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-10.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000114-10.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1006670-79.2020.8.26.0020) (processo principal 1006670-79.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Moises, Volpe E Del Bianco Sociedade De Advogados x Geovani Ribeiro Dos Santos - Me

ID: 312078353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002628-21.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOISES, VOLPE E DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GEOVANI RIBEIRO DOS SANTOS - ME

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002628-21.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006670-67.2022.8.26.0066) (processo principal 1006670-67.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moises, Volpe e Del …

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Moises, Volpe E Del Bianco Sociedade De Advogados x Geovani Ribeiro Dos Santos - Me

ID: 298400130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002628-21.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOISES, VOLPE E DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GEOVANI RIBEIRO DOS SANTOS - ME

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002628-21.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006670-67.2022.8.26.0066) (processo principal 1006670-67.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moises, Volpe e Del …

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Letícia Marcela Demarcki Miranda e outros x Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 279027772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006670-18.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA

Polo Passivo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Let…

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Processo nº 0000114-10.2022.8.26.0020

ID: 293012660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-10.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000114-10.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1006670-79.2020.8.26.0020) (processo principal 1006670-79.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Marcelo Fregonezi Leandrini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313517246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012808-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FREGONEZI LEANDRINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROBERTO SEIXAS PONTES

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ELIS CRISTINA PRISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012808-03.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Letícia Marcela Demarcki Miranda e outros x Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 279027738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006670-18.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA

Polo Passivo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Let… ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Letícia Marcela Demarcki Miranda, Luiz Fernando Demarcki Miranda - Embargdo: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - Em 22 de janeiro de 2025 foi proferida sentença nos autos de nº 1029379-47.2023, em curso por este juízo, no qual foi reconhecida a conexão entre aquela ação e esta. Assim, houve o julgamento conjunto dos pedidos, naqueles autos, cujo dispositivo da sentença foi o seguinte: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos por CESAR AUGUSTO DE SOUZA MIRANDA e CASSIANE BATISTA DE SOUZA MIRANDA (autos nº 1029379-47.2023.8.26.0071) bem como os opostos por LETÍCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA e LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA (autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071), ambos em face de ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTURA LTDA. Translade-se cópia desta sentença para os autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071, cadastrando-se lá a movimentação correspondente no eSAJ (cód. 61713). Sucumbentes, os embargantes arcarão com o pagamento das custas e das despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade que lhes foi concedida (fls. 87 e 194/195 destes autos e fls. 245 dos autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071) Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição e prossiga-se nos autos da execução. Publique-se. Intimem-se. Nesse passo, providencie-se o integral cumprimento do determinado lá (trasladar cópia da sentença, cadastrando a movimentação correspondente), intimando-se as partes nestes autos. Intimem-se.

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Nilo Stipanic Campos

ID: 310669045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-81.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

NILO STIPANIC CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006670-81.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Regina Cunha x Estado De São Paulo

ID: 326373090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIO ALEXANDRE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CUNHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006670-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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