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Processo nº 1006676-07.2025.8.26.0604

ID: 315458961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006676-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DE OLIVEIRA LEITE DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA

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Processo 1006676-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia de Oliveira Leite da Luz - Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso), com …

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Processo nº 1006676-07.2025.8.26.0604

ID: 333001305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006676-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DE OLIVEIRA LEITE DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006676-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia de Oliveira Leite da Luz - Vistos. Defiro a antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos … Processo 1006676-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia de Oliveira Leite da Luz - Vistos. Defiro a antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito do autor consiste na evidência, ao menos em sede de cognição sumária, de que o empréstimo cujos valores têm sido descontados mensalmente foi realizado por falsários, e não pela autora. Ademais, existe perigo de dano irreparável acaso a tutela não seja imediatamente deferida, pois continuará a ser descontada quantia da conta do autor até o provimento final. Servirá a presente decisão como ofício à ré para que cesse os descontos do empréstimo questionado (807658441) em 05 (cinco) dias, sob pena de multa que fixo em R$ 500,00 por desconto, limitada a R$ 10.000,00, por ora. Esta decisão serve de ofício à(s) empresa(s) citada(s) na presente, devendo a parte autora providenciar o seu protocolo, e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, na forma do art. 212, § 2o, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP)

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Processo nº 1005221-07.2025.8.26.0604

ID: 309667489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005221-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DUARTE DIAS

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Processo 1005221-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - M.B.S. - Quota retro, atenda-se. - ADV: JOAO PAULO DUARTE DIAS (OAB 393741/SP)

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Processo nº 4000387-07.2025.8.26.0604

ID: 310859739

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000387-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES

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Processo 4000387-07.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 23/06/2025.

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Processo nº 4000484-07.2025.8.26.0604

ID: 320038665

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000484-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA FEITOZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES

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Processo 4000484-07.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 07/07/2025.

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P.H.D. Formaturas Ltda x Ana Grecia Silva Ribeiro

ID: 334220734

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000581-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P.H.D. FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

ANA GRECIA SILVA RIBEIRO

Outros

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000581-07.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 23/07/2025.

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Processo nº 0003115-26.2023.8.26.0292

ID: 335779355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-26.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE MOREIRA BARP NIELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIS DE PAULA

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Processo 0003115-26.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006676-17.2018.8.26.0292) (processo principal 1006676-17.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Dayane M…

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Processo nº 1004445-07.2025.8.26.0604

ID: 293366991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004445-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ATLANTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATTARO HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004445-07.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Edificio Atlanta - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: BARBARA PATTARO HUBERT (O…

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Condominio Residencial Edificio Atlanta x Ulisses Escobar Missola

ID: 293367026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004445-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ATLANTA

Polo Passivo:

ULISSES ESCOBAR MISSOLA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LOURENÇO DECICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA PATTARO HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004445-07.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Edificio Atlanta - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: BARBARA PATTARO HUBERT (O…

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Processo nº 1003184-07.2025.8.26.0604

ID: 291135336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003184-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003184-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - E.L.M. - Fls. 146: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352…

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