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Gildasio Lopes Da Silva x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 312127068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006685-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e o…

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Gildasio Lopes Da Silva x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 293423416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006685-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e o…

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Gildasio Lopes Da Silva x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 301130499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006685-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e o…

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Gildasio Lopes Da Silva x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 297033022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006685-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e o… Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por Gildasio Lopes da Silva em face de Locamérica Rent a Car S.A, Ourotur Corporate Eireli, Elisane Lopes Ferreira e Elicar Locadora de Veículos e PROCEDENTE a pretensão em face de CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de rescindir os contratos entabulados entre o autor e os réus CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e condenar solidariamente os requeridos CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA a restituírem ao autor o valor de R$ 30.000,00, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o vencimento dos contratos, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Liberem-se os bloqueios de fls. 138/154; 155/169; Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios devido a Locamérica Rent a Car S.A, Ourotur Corporate Eireli, Elisane Lopes Ferreira e Elicar Locadora de Veículosque fixo, em 10 % do valor da condenação nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Condeno os réus CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora fixo, em 10 % do valor da condenação nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Expeça-se certidão de honorários à curadora especial nomeada nos autos. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), PAULA PEREIRA (OAB 446819/SP)

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J. W. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302118717

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500609-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. W. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500609-32.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. W. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306861175

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500609-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. W. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500609-32.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504877-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504877-32.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502161-32.2022.8.26.0229

ID: 296169162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502161-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JINIEL PEREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502161-32.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jiniel Pereira Costa - Certidão de Honorários Expedida - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)

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Processo nº 1500609-32.2022.8.26.0229

ID: 260875326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500609-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P. DE S.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Ricardo Olivato Pozzer (OAB 262303/SP) Processo 1500609-32.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. P. de S. - Certidão de Honorários Expedida

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Processo nº 1002223-32.2022.8.26.0229

ID: 313402892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002223-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANçA GARANTIDA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VIEIRA RAMOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002223-32.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda. - Condomínio Residencial Portugal - Ciência às partes quant…

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