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Processo nº 0018549-58.2024.8.26.0506

ID: 309943114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018549-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR FALQUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018549-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006128-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1006128-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Gi…

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Processo nº 0024714-24.2024.8.26.0506

ID: 307892732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024714-24.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA MARLI GANZELLA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024714-24.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013985-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1013985-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuner…

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Processo nº 0017328-40.2024.8.26.0506

ID: 309943030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017328-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KATIA ROSALINA DOS SANTOS SILVA ESCOLASTICO PIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017328-40.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1027177-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1027177-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Processo nº 0013308-06.2024.8.26.0506

ID: 334136014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013308-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013308-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020484-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1020484-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0001630-89.2025.8.26.0269

ID: 302038204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001630-89.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI

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Processo 0001630-89.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006710-85.2023.8.26.0269) (processo principal 1006710-85.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pedro Vaz - Ante…

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Processo nº 1006710-67.2022.4.01.3400

ID: 296007928

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006710-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1006710-67.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1006710-67.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0001630-89.2025.8.26.0269

ID: 333941886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001630-89.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001630-89.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006710-85.2023.8.26.0269) (processo principal 1006710-85.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pedro Vaz - Diga…

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Processo nº 0013682-22.2024.8.26.0506

ID: 337418249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013682-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFíCIO DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CECILIA BARROSO DE SOUSA RODRIGUES

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Processo 0013682-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1063746-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1063746-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora d…

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Eduardo De Pádua Rigo x Portal Rp Imóveis Ltda.

ID: 331238404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006710-53.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE PáDUA RIGO

Polo Passivo:

PORTAL RP IMóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ZUNFRILLI

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Processo 1006710-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo de Pádua Rigo - Portal Rp Imóveis Ltda. e outros - Vistos. Fls. 169/170: Indefiro a e… Processo 1006710-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo de Pádua Rigo - Portal Rp Imóveis Ltda. e outros - Vistos. Fls. 169/170: Indefiro a expedição de ofícios para localização de endereço dos réus. Explico. As pesquisas junto ao Sisbajud, Infojud e Renajud, são realizadas eletronicamente e com rápida disponibilização do resultado. Outrossim, os dados constantes nos referidos sistemas possuem abrangência nacional e são atualizados, suficientes para permitir a conclusão, caso frustrada a tentativa de localização da parte, de que esta se encontra em local incerto e não sabido, sendo desnecessária qualquer outra diligência nesse sentido. Nesse sentido: "CITAÇÃO POR EDITAL - ADMITE-SE A SUFICIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, APÓS REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA DO OFICIAL DE JUSTIÇA OU CORREIOS, PARA A CITAÇÃO POR EDITAL, SENDO DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS - Nula a citação por edital, quando efetivada sem realização de diligências para citação em endereço do réu constante dos autos - Na espécie: (a) houve tentativa de citação do executado no endereço indicado na petição inicial da ação de execução, o mesmo constante do título executivo extrajudicial; (b) foram realizadas pesquisas para fins de localização de endereço da parte executada embargante, nos Sistemas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sendo certo que foram realizadas diligências para citação nos endereços constantes das pesquisas efetuadas E COMO É DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA FINS DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS EM NOME DO DEVEDOR, DE RIGOR A REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. Recurso conhecido, em parte, e desprovido." (TJSP; Apelação Cível 1039022-56.2021.8.26.0602; Relator: Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/03/2023) Destarte, promova o cartório a pesquisa de endereços junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome de: ERIKA CRISTINA BIAZINETI PEDRONI e Fabiano Pedroni, CPF/CNPJ: 260.082.298-43 e 257.358.358-90 Após, intime-se o autor para que proceda à análise minuciosa das pesquisas e indicar os endereços ainda não diligenciados. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados, bem como a ausência de recolhimento das custas, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Na inércia do autor/exequente, intime-o pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, dirigida ao endereço constante dos autos, para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Considerar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, considerando que cabe à parte comunicar a alteração de endereço conforme disposto no art. 274, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP), GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP)

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Processo nº 0008678-67.2025.8.26.0506

ID: 331701742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008678-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVAN COELHO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERNANDES

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Processo 0008678-67.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1066753-53.2023.8.26.0506) (processo principal 1066753-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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