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Processo nº 1006719-74.2025.8.26.0302

ID: 317166953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006719-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006719-74.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Gonçalves da Silva - Vistos. Concedo à parte …

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Estado De São Paulo x Paulo Cesar Castelan

ID: 334573128

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002936-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CASTELAN

Distribuídos

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002936-74.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Paulo Roberto Moschetto x Fernandes & Silva Centro Odontologico Ltda

ID: 326203968

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Jaú Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000527-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MOSCHETTO

Polo Passivo:

FERNANDES & SILVA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA

Outros

Processo 4000527-74.2025.8.26.0302 distribuido para CEJUSC da Comarca de Jaú na data de 14/07/2025.

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Joselia Da Silva Pereira x Silvana Pereira Do Nascimento Souza

ID: 332728625

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 4000430-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO SOUZA

Outros

Processo 4000430-74.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 30/06/2025.

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Processo nº 1002742-74.2025.8.26.0302

ID: 334048888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002742-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA TURRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002742-74.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Barbara Turra Pereira - Intimação da Fazenda da r. Decisão de fls. 329. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES…

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Processo nº 1500740-74.2025.8.26.0302

ID: 295257773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500740-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. N.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CRISTINA CATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500740-74.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.N. - Ciência às partes de fls. 280/282. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), VICTÓR…

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Luiz Fernando Arantes Machado x Fabiano Leonardo

ID: 335350790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006719-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO

Polo Passivo:

FABIANO LEONARDO

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

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GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALAIA COLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006719-53.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Luiz Fernando Arantes Machado - Fabiano Leonardo - Vistos etc. Processo Dig…

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Processo nº 0002575-74.2025.8.26.0302

ID: 303973809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002575-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA FERNANDA ALVES BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002575-74.2025.8.26.0302 (processo principal 1000697-44.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.S.A. - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiç…

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Processo nº 1004294-74.2025.8.26.0302

ID: 276932855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004294-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leda Maria Aparecida Palacio dos Santos (OAB 301679/SP) Processo 1004294-74.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. G. V. - Vista à parte autora de documentos juntados em fls. 19 e…

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Processo nº 1000899-74.2025.8.26.0302

ID: 276829657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000899-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENE SABIO SUELI DOMINGUES SABIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Feltrin Correa da Cunha (OAB 324975/SP) Processo 1000899-74.2025.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rene Sabio, Sueli Domingues Sabio - Manifeste-se o autor sobre o(s…

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