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Condominio Residencial Jequitibá x Fatima De Oliveira Camargo

ID: 301307886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006753-87.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBá

Polo Passivo:

FATIMA DE OLIVEIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006753-87.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jequitibá - Fatima de Oliveira Camargo e outro - Fls. 193/196: DEFIRO o requeri… Processo 1006753-87.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jequitibá - Fatima de Oliveira Camargo e outro - Fls. 193/196: DEFIRO o requerimento das partes em relação à suspensão do feito. Na forma do artigo 922 do CPC: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Diante do permissivo legal contido no artigo 922 do CPC, permissivo este que não impõe limite de tempo à suspensão da execução, homologo o acordo entabulado entre as partes e DEFIRO A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DESTA AÇÃO DE EXECUÇÃO, pelo prazo concedido pela parte exequente (08/02/2027). Sobre a possibilidade da homologação de acordo, após a citação, mas sem a constituição de advogado pelo(a)(s) executado(a)(s), já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Execução de título extrajudicial. Acordo celebrado entre as partes sem a presença do advogado da apelante. Comparecimento espontâneo aos autos. Validade do ato ainda que desacompanhado de advogado. Partes que são maiores e capazes, além de versar sobre direito disponível. Homologação posterior pelo magistrado que não invalida o ato, mesmo porque, as partes requereram expressamente sua homologação nos termos em que firmado. Vícios não comprovados. Recurso improvido. (TJ-SP - AC: 10524148820198260002 SP 1052414-88.2019.8.26.0002, Relator: Ruy Coppola, Data de Julgamento: 11/12/2020, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/12/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. MONITÓRIA. Homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, sem que o Réu esteja representado nos autos. Possibilidade. Transação realizada pelo Réu sem a presença de seu advogado - possibilidade, por se tratar de verdadeiro negócio jurídico celebrado entre pessoas capazes e que versa sobre direito disponível - precedentes do C. STJ - o procurador de apenas uma das partes pode requerer a homologação judicial do acordo - precedentes do C. STJ. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. (TJ-SP - AI: 22260634920208260000 SP 2226063-49.2020.8.26.0000, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 19/11/2020, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/11/2020) Cumpra-se, e aguarde-se comunicação das partes (término do acordo em 08/02/2027). Fls. 197/201: diante do ofício recebido, o qual informa que o advogado, Dr. Fábio Eduardo Giampietro, OAB/SP 303.721, encontra-se temporariamente indisponível ao exercício profissional, a fim de evitar prejuízos à parte executada, quanto a capacidade postulatória, intime(m)-se o(a) executada, via carta AR digital (diligência do juízo), a fim de que, caso queira, constitua novo procurador, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)

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Processo nº 0000448-02.2025.8.26.0291

ID: 301494523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000448-02.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE JETA PRESTADORA DE SERVIçOS EDUCACIONAIS SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FRANCINE GARAVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-02.2025.8.26.0291 (processo principal 1004522-87.2022.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sociedade Jeta Prestadora de Serviços Educaci…

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E. C. S. De A. B. e outros x D. M. Do N.

ID: 309910072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003359-55.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DE A. B. V. DO N.

Polo Passivo:

D. M. DO N.

Intimação

Advogados:

WHICTOR HUGO HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003359-55.2023.8.26.0291 (processo principal 1003164-87.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S.A.B. - - V.N. - D.M.N. - Vistos. Dê-…

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L. P. C. Da S. x S. F. S. De S. S. E. L.

ID: 335622302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002706-87.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DA S.

Polo Passivo:

S. F. S. DE S. S. E. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002706-87.2022.8.26.0291 (processo principal 1003816-41.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.P.C.S. - S.F.S.S.S.E. - Vistos. Certifique-se o corret…

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Beatriz Lamotta Da Silva x Associação Jaboticabalense De Educação E Cultura

ID: 332118365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-87.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LAMOTTA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO JABOTICABALENSE DE EDUCAçãO E CULTURA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003191-87.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1000042-03.2021.8.26.0291) (processo principal 1000042-03.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Be…

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E. C. S. De A. B. e outros x D. M. Do N.

ID: 302642960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003135-20.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DE A. B. V. DO N.

Polo Passivo:

D. M. DO N.

Intimação

Advogados:

WHICTOR HUGO HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003135-20.2023.8.26.0291 (processo principal 1003164-87.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S.A.B. - - V.N. - D.M.N. - A fim de vi…

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Lourinaldo Paz De Melo x Marcelo Martins Benedito

ID: 293335010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001030-87.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURINALDO PAZ DE MELO

Polo Passivo:

MARCELO MARTINS BENEDITO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DEPIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS ROBERTA FIORANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-87.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lourinaldo Paz de Melo - Marcelo Martins Benedito e outros - Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-…

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Processo nº 0001028-66.2024.8.26.0291

ID: 295999160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001028-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEREZA PAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001028-66.2024.8.26.0291 (processo principal 1000836-87.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.L.F.L. - Vistos. Intime-se, pessoalmente…

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E. C. S. De A. B. e outros x D. M. Do N.

ID: 335126808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003135-20.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DE A. B. V. DO N.

Polo Passivo:

D. M. DO N.

Intimação

Advogados:

WHICTOR HUGO HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003135-20.2023.8.26.0291 (processo principal 1003164-87.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S.A.B. - - V.N. - D.M.N. - Vistos. À v…

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E. C. S. De A. B. e outros x D. M. Do N.

ID: 320167406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003135-20.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DE A. B. V. DO N.

Polo Passivo:

D. M. DO N.

Intimação

Advogados:

WHICTOR HUGO HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003135-20.2023.8.26.0291 (processo principal 1003164-87.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S.A.B. - - V.N. - D.M.N. - Relação: 06…

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