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Processo nº 1006769-15.2021.8.26.0408

ID: 313318273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-15.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SALADINI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO

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Processo 1006769-15.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Saladini Fernandes …

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M. R. Da S. x B. V. M. B. e outros

ID: 328557599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006187-15.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S.

Polo Passivo:

B. V. M. B. M. V. V. B.

Intimação

Advogados:

MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA

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MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL

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Processo 1006187-15.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S. - B.V.M.B. - - M.V.V.B. e outro - Vistos. Fls. 143: dê-se vista ao Ministério Público. Após, ret…

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Vera Lucia Gonçalves Da Silva x Fernando Pires De Moraes

ID: 331266235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002229-04.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO PIRES DE MORAES

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS

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CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

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CAMILLA BASSIT TANUS

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Processo 0002229-04.2022.8.26.0408 (processo principal 1001822-15.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vera Lucia Gonçalves da Silva - Fernando Pires de Moraes - Exequ…

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Processo nº 0001143-27.2024.8.26.0408

ID: 336882693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001143-27.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA NARDO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MAZZANTE DE PAULA

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Processo 0001143-27.2024.8.26.0408 (processo principal 1004635-15.2021.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cerealista Nardo Ltda - EXEQUENTE: ciência do …

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Processo nº 1505155-15.2021.8.26.0408

ID: 324268589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505155-15.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID CORREIA DE ALMEIDA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1505155-15.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVID CORREIA DE ALMEIDA COSTA - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a… Processo 1505155-15.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVID CORREIA DE ALMEIDA COSTA - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encaminhadas ao endereço eletrônico. II - Habeas Corpus n.º 1017039/SP Paciente: DEIVID CORREIA DE ALMEIDA COSTA Processo origem n.º 1505155-15.2021.8.26.0408 Senhor Ministro Relator: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência com o objetivo de prestar as informações requisitadas acerca do Habeas Corpus em epígrafe, do qual é paciente DEIVID CORREIA DE ALMEIDA COSTA Por sentença proferida no dia 22 de março de 2024, o paciente foi condenado incurso no artigo 33, §4º, da Lei n.º 11.343/06, a cumprir a pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, inicialmente em regime aberto, bem como ao pagamento de 166 (CENTO E SESSENTA) DIAS-MULTA, calculados no valor unitário mínimo e devidamente corrigidos a partir da data do crime e a pena privativa de liberdade foi substituída por restritivas de direitos (fls. 244/248). O representante do Ministério Público e a defesa interpuseram recursos de apelação e a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos (fls. 367/380). A defesa interpôs Recurso Especial (fls. 386/406), que não foi admitido (fls. 431/343) e Agravo em Recurso Especial (fls. 437/459), que não foi conhecido (fls. 497/503). O trânsito em julgado foi certificado no dia 07 de março de 2025. Foi expedida a guia de recolhimento definitiva. Atualmente, os autos se encontram no aguardo das providências necessárias ao arquivamento do feito. Essas as informações julgadas pertinentes. Pondo-me à disposição para quaisquer outras, manifesto a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Flávio Augusto Reinert de Freitas Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DD. RELATOR DO HABEAS CORPUS N.º 1017039/SP SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASÍLIA DF. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)

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Companhia De Processamento De Dados De São Paulo - Prodesp x Projecto Gestão, Assessoria E Serviços Ltda

ID: 331258537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006026-30.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SãO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

PROJECTO GESTãO, ASSESSORIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

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KÉLYSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLEY ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CELIA SHERGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006026-30.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1006769-28.2020.8.26.0609) (processo principal 1006769-28.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Companhia de Proc…

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Rafael De Jesus Moreira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 313447835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014779-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014779-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006769-75.2022.8.26.0506) (processo principal 1006769-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More…

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Anderson Souza e outros x Alcione Ferreira De Araujo e outros

ID: 309421421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-20.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA ELUANA RODRIGUES CORREIA FRANCISCO MEDEIROS NEVES JOANA ANGELICA AROXE NEVES

Polo Passivo:

ALCIONE FERREIRA DE ARAUJO FILOMENA MARGARETE CYPRIANO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA

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LEONARDO MACHADO FROSSARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON CESAR SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001300-20.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006769-40.2019.8.26.0099) (processo principal 1006769-40.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Francisco Medeiros …

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Estado De São Paulo x Vitor Henrique De Oliveira Candido

ID: 301889887

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006769-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006769-54.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José …

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Luzia Vale Fernandes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296526181

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006769-17.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA VALE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAYNER DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006769-17.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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