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Processo nº 1006391-94.2022.8.26.0482

ID: 321135693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006391-94.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ALVES DE FREITAS MARTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA LUCIA COSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006391-94.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1006775-23.2023.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Selma Alves de Freitas Martin - Manoel de Oliveira Neto e …

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Processo nº 0003385-91.2025.8.26.0482

ID: 316696724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003385-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. V. T. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE XAVIER DE ALMEIDA

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Processo 0003385-91.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1019094-23.2023.8.26.0482) (processo principal 1019094-23.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.T.M.D. - Aguarde-se o cump…

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Processo nº 0003392-83.2025.8.26.0482

ID: 321175327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003392-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. V. T. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE XAVIER DE ALMEIDA

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Processo 0003392-83.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1019094-23.2023.8.26.0482) (processo principal 1019094-23.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.T.M.D. - Para apreciação d…

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Processo nº 1006775-23.2023.8.26.0482

ID: 320200039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006775-23.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA LUCIA COSSO

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LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006775-23.2023.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel de Oliveira Neto - Selma Alves de Freitas Martin e outro - Vistos. 1. Ao revisar os autos, nota-se que o requerido … Processo 1006775-23.2023.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel de Oliveira Neto - Selma Alves de Freitas Martin e outro - Vistos. 1. Ao revisar os autos, nota-se que o requerido Jair já faleceu anteriormente a propositura da ação, era solteiro e não deixou filhos (fls. 12). Deste modo concedo o prazo de 15 dias para emenda à inicial, a fim de promover a localização e habilitação de eventuais herdeiros ascendentes e da linha colateral, irmãos, tios, sobrinhos, primos, tios-avós e sobrinhos-netos (art. 1.840 do CC), no prazo de 15 dias. 2. Deverá a parte requerente emendar a inicial, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de que seja: A) a indicação de qualificação e endereço do polo passivo para possibilitar a citação, das seguintes pessoas: confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes) e sua qualificação, inclusive o nome do cônjuge dos eventualmente casados, para possibilitar a citação (art. 73, "caput e § 1º, CPC); Salientando-se que, como forma de agilizar o processo e dispensa de citação dos confinantes tabulares e de fatos, podem ser substituídos por declarações de ausência de interesse na pretensão deduzida. B) Certidão do distribuidor cível em geral, em nome da parte requerente, pelo prazo do período aquisitivo indicado na inicial; C) Certidão do distribuidor cível em geral, em nome de todos os titulares do domínio, pelo prazo do período aquisitivo indicado na inicial; D) Certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas e dos inventários/arrolamentos que constarem nas certidões acima. Necessárias certidões de objeto e pé somente de inventários/arrolamentos de falecimento de titulares de domínio abertos há, no máximo, 20 anos, contados da data em que se realizou a pesquisa; 3. As certidões do distribuidor cível têm duas finalidades: a) verificar a existência de litígio sobre o imóvel usucapiendo; b) verificar se alguma das pessoas a serem citadas já é falecida e, se o for, colher dados sobre eventuais herdeiros, ações de inventário/arrolamento. Por essa razão, as certidões do distribuidor cível (e certidões de objeto e pé correspondentes) deverão ser utilizadas como referência no momento em que forem requeridas as citações, caso haja informações de herdeiros, inventários/arrolamentos de pessoas que deveriam ser citadas. 4. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB 408975/SP), LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB 390305/SP), ROBERTA LUCIA COSSO (OAB 419022/SP)

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Jailton Bastos De Souza Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336863707

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506131-23.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON BASTOS DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1506131-23.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004045-20.2024.8.26.0127

ID: 305857101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004045-20.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CONDOMíNIO PARQUE PRIMAVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

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Processo 0004045-20.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006775-94.2018.8.26.0127) (processo principal 1006775-94.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Condomínio Parqu…

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Processo nº 0004045-20.2024.8.26.0127

ID: 335426252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004045-20.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CONDOMíNIO PARQUE PRIMAVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004045-20.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006775-94.2018.8.26.0127) (processo principal 1006775-94.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Condomínio Parqu…

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Antônio Carlos De Lima x Janaina Moraes De Oliveira Santos e outros

ID: 307112262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022489-23.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

JANAINA MORAES DE OLIVEIRA SANTOS MARCILEI DE SOUZA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1022489-23.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002390-26.2018.8.26.0126

ID: 309918159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002390-26.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI ALVES DA SILVA

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EDSON UBEDA

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Processo 0002390-26.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 1006775-05.2015.8.26.0126) (processo principal 1006775-05.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cia de Saneament…

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Fabiano Lins Da Silva e outros x Patrícia Mendes Francelino Moreira

ID: 294813643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008624-22.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO LINS DA SILVA GYSLAINE GOMES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

PATRíCIA MENDES FRANCELINO MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUCÉLIA NUNES DOS REIS

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AMANDA CABALLERO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CABALLERO DA ROCHA

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Processo 0008624-22.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1006775-71.2015.8.26.0007) (processo principal 1006775-71.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiano Lins da Silva -…

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