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Processo nº 1006778-97.2023.8.26.0604

ID: 294855447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006778-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL POçOS DE CALDAS RATEIO.COM COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006778-97.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Poços de Caldas - - Rateio.Com Cobranças Ltda. - Reconsidero a decisão anterio…

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A. C. De O. R. e outros x S. De M. S. M. R. S. De M. S.

ID: 310431490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-68.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O. R. A. C. M. M.

Polo Passivo:

S. DE M. S. M. R. S. DE M. S.

Intimação

Advogados:

EUCLIDES RONALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000792-68.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1006778-54.2022.8.26.0565) (processo principal 1006778-54.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A.C.O.R. - - A.…

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Processo nº 1006591-21.2025.8.26.0604

ID: 331542262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006591-21.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DIAS MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1006591-21.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1013471-97.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.C. - Vistos. Compulsando os autos do processo n.º 1013471-97.2023.8.26.0… Processo 1006591-21.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1013471-97.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.C. - Vistos. Compulsando os autos do processo n.º 1013471-97.2023.8.26.0604, aos quais estes autos deverão ser apensados, verifica-se que a autorização pleiteada pelo genitor foi indeferida pelo Juízo, que entendeu pela necessidade de a criança permanecer sob os cuidados maternos, na cidade de Sumaré/SP, onde já apresenta uma rotina de cuidados e tratamentos estabelecida. Foi, ainda, garantido ao genitor prazo de 48 horas para devolver a criança sob os cuidados maternos, sob pena de emissão de mandado de busca e apreensão. É o que se verifica (fls. 536, processo n.º 1013471-97.2023.8.26.0604): No mais, é certo que, diante do quadro clínico da criança, não se mostra recomendável o afastamento da criança pelo período requerido pelo genitor, já que o quadro médico demanda previsibilidade, estabilidade de ambiente, rotina e continuidade terapêutica, motivo pelo qual fica indeferido o pedido de viagem formulado nos autos. Contudo, quanto ao pedido de busca e apreensão, considerando a situação fática, bem como que o genitor, segundo descrito pela genitora (fl.530) (...) não fará mal a criança (...), e por estar devidamente representado nos autos, mostra-se mais recomendável determinar a intimação do requerido para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregue a criança à genitora ou avó materna, sob pena de decretação de busca e apreensão.. Atentando-se ao fato de que a mencionada decisão foi disponibilizada em diário oficial no dia 03.07.2025 (e, portanto, publicada no dia útil subsequente, que coincidiu com 04.07.2025), aguarde-se o decurso do prazo de quarenta e oito horas para que o genitor devolva a criança à genitora. Reitera-se que, na hipótese deste prazo decorrer in albis, fica determinada a busca e apreensão da criança, mediante emissão de mandado apropriado deste Juízo. Anote-se que a concessão de prazo para devolução da criança de forma espontânea visa evitar a exposição desta a situação demasiadamente estressantes e potencialmente traumáticas a L., que já está em situação de desconforto após ser retirada indevidamente de sua rotina junto à figura materna. Intimem-se - ADV: JAQUELINE DIAS MACHADO (OAB 28509/ES)

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Processo nº 1004547-97.2023.8.26.0604

ID: 260320194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1004547-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. M. DE S. M. M. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlei Lima de Castro (OAB 466083/SP) Processo 1004547-97.2023.8.26.0604 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: M. M. de S. B. , E. M. de S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime…

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Processo nº 0003895-97.2023.8.26.0604

ID: 309703903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003895-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FADI HASSAN FAYAD KHODR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FADI HASSAN FAYAD KHODR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003895-97.2023.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxas - Fadi Hassan Fayad Khodr - Vistos, P. 42: Diga a entidade devedora. Após, quando em termos, tornem conclusos. Intime-se. -…

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Ana Maria Meireles Ribeiro x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 332957364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001542-89.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MEIRELES RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001542-89.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006778-39.2024.8.26.0127) (processo principal 1006778-39.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Maria Meireles R…

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Processo nº 0001553-79.2024.8.26.0604

ID: 302845097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001553-79.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001553-79.2024.8.26.0604 (processo principal 1004935-97.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o Exequente em continuidade, so…

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Processo nº 1003383-97.2023.8.26.0604

ID: 295559044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003383-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003383-97.2023.8.26.0604 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Just…

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Processo nº 1007942-97.2023.8.26.0604

ID: 325160182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007942-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007942-97.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: ROBERTA…

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R. R. Dos S. x L. Da C. C.

ID: 335243489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013471-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DOS S.

Polo Passivo:

L. DA C. C.

Intimação

Advogados:

RHUBRIA VIANA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RANDER UILLIAM BIONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DIAS MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1013471-97.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 0000289-46.2024.8.26.0630) - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.S. - L.C.C. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JAQUELINE DI…

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