Resultados para "1006796-27.2023.8.26.0602" – Página 1 de 54

Luciano Moura De Oliveira x Assupero Ensino Seperior Ltda

ID: 277421479

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006796-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSUPERO ENSINO SEPERIOR LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INACIO JAMIL ZAMUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006796-27.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Moura De Oliveira x Assupero Ensino Seperior Ltda

ID: 325260878

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006796-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSUPERO ENSINO SEPERIOR LTDA

VISTA

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INACIO JAMIL ZAMUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1006796-27.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luciano Moura De Oliveira x Assupero Ensino Seperior Ltda

ID: 295534832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006796-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSUPERO ENSINO SEPERIOR LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INACIO JAMIL ZAMUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006796-27.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006796-27.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luciano Moura de Oliveira - Apelado: Assupero Ensino Seperior Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER A MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA, POR FORÇA DE TUTELA PROVISÓRIA, NÃO ENSEJA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO, ATÉ PORQUE, EM COGNIÇÃO EXAURIENTE, A TUTELA FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA, JUSTIFICANDO A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, AUSENTE HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O APELANTE NÃO LOGROU DESCONSTITUIR A CONVICÇÃO JUDICIAL DE QUE A APELADA GOZA DE AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DE GESTÃO FINANCEIRA/PATRIMONIAL (ART. 207 DA CF/88), AFASTADA QUALQUER ABUSIVIDADE NA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE GARANTIA FINANCEIRA, PELA INDICAÇÃO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO, PARA MATRÍCULA EM CURSO DE MEDICINA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ELEVAÇÃO EM 2% DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE SUCUMBÊNCIA, TOTALIZANDO 12% DA CAUSA ATUALIZADA (ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/15). APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inacio Jamil Zamur (OAB: 230683/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006181-33.2022.8.26.0006

ID: 323412319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-33.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR VALIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006181-33.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1006796-06.2022.8.26.0006) (processo principal 1006796-06.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Euroquadros Industria Import…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006181-33.2022.8.26.0006

ID: 290840479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-33.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR VALIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006181-33.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1006796-06.2022.8.26.0006) (processo principal 1006796-06.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Euroquadros Industria Import…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdomiro Fialho De Melo x Mauricio Sanchez Simon

ID: 323369783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-30.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO FIALHO DE MELO

Polo Passivo:

MAURICIO SANCHEZ SIMON

Intimação

Advogados:

NADIA APARECIDA BUCALLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000646-30.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1006796-54.2018.8.26.0197) (processo principal 1006796-54.2018.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdomiro F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006181-33.2022.8.26.0006

ID: 337475493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-33.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR VALIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006181-33.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1006796-06.2022.8.26.0006) (processo principal 1006796-06.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Euroquadros Industria Import…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Y. Dos S. C. x J. P. C. Da S.

ID: 314658778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002588-38.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Y. DOS S. C.

Polo Passivo:

J. P. C. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENÍCIA MADUREIRA PARÁ HISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002588-38.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1006796-24.2020.8.26.0152) (processo principal 1006796-24.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.C. - J.P.C.S. - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Spdh Assistencia Medica Ltda x Apatita Uniformes

ID: 337452000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000183-90.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SPDH ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

APATITA UNIFORMES

Intimação

Advogados:

ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARIO BARRETO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000183-90.2022.8.26.0004 (apensado ao processo 1006796-80.2020.8.26.0004) (processo principal 1006796-80.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raphael Barros Andrade Lima x Nancy Rodrigues Simões

ID: 306477750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005751-14.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

Polo Passivo:

NANCY RODRIGUES SIMõES

Intimação

Advogados:

VITORIA FINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUSSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005751-14.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1006796-41.2021.8.26.0038) (processo principal 1006796-41.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Raphael B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 535 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes