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Processo nº 1006848-90.2024.4.01.3100

ID: 313306217

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006848-90.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO DE SOUZA BRITO NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO BULHOES LELIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006848-90.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006848-90.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CUSTODIO DE SOUZA BRITO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288 e RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0005276-07.2024.8.26.0637

ID: 314590435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005276-07.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. H. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS APARECIDO MENEZES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005276-07.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006848-54.2019.8.26.0637) (processo principal 1006848-54.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.F.S. - Ao Patrono do exequ…

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L. H. F. Dos S. x C. E. Dos S.

ID: 295217342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002166-63.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. H. F. DOS S.

Polo Passivo:

C. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002166-63.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1006848-54.2019.8.26.0637) (processo principal 1006848-54.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.F.S. - C.E.S. - Certidão…

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Processo nº 0005276-07.2024.8.26.0637

ID: 298260983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005276-07.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. H. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS APARECIDO MENEZES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005276-07.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006848-54.2019.8.26.0637) (processo principal 1006848-54.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.F.S. - Ao Patrono do exequ…

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Processo nº 1014026-90.2024.4.01.3100

ID: 316235890

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014026-90.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1014026-90.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, com…

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Processo nº 0005991-17.2024.8.26.0292

ID: 332287905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005991-17.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005991-17.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006848-80.2023.8.26.0292) (processo principal 1006848-80.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária …

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A. S. B. P. x M. J. P.

ID: 325079715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002060-12.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B. P.

Polo Passivo:

M. J. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GERARDI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO CACHETA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002060-12.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006848-57.2022.8.26.0020) (processo principal 1006848-57.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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A. S. B. P. x M. J. P.

ID: 335500138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002060-12.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B. P.

Polo Passivo:

M. J. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GERARDI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO CACHETA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002060-12.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006848-57.2022.8.26.0020) (processo principal 1006848-57.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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M. De G. x R. W. A. Q.

ID: 278197575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006848-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

R. W. A. Q.

Entrados

Advogados:

SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1006848-22.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crocs Brasil Comercio De Calçados Ltda. x Central De Calçados E Acessórios J.F.Ltda.

ID: 308013259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013766-41.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALçADOS LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAL DE CALçADOS E ACESSóRIOS J.F.LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

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LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR

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Processo 0013766-41.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1006848-72.2021.8.26.0576) (processo principal 1006848-72.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Crocs Brasil Comercio de Cal…

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