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Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x Tatiane Cristina Novaes

ID: 298162326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006853-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

TATIANE CRISTINA NOVAES

Intimação de acórdão

Advogados:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006853-96.2024.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006853-96.2024.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Embargda: Tatiane Cristina Novaes - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E MANTEVE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR SE É CABÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DA PARTE AUTORA, EM HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIRO ACÓRDÃO EMBARGADO FOI OMISSO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, JUSTIFICANDO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA SANAR ESSA OMISSÃO.O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO COM BASE NO ART. 290 DO CPC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, IMPEDE O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, INVIABILIZANDO A FORMAÇÃO VÁLIDA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AFASTA A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA, POR AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO DEVIDAMENTE ESTABELECIDO.A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS PRESSUPÕE CONDENAÇÃO ANTERIOR NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, SENDO INCABÍVEL QUANDO AUSENTE ARBITRAMENTO ANTERIOR, CONF

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Processo nº 0001145-48.2025.8.26.0606

ID: 291973338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001145-48.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. V. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO CICONI TSUTSUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001145-48.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1006077-96.2024.8.26.0606) (processo principal 1006077-96.2024.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.A.…

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Banco Bmg S/A x Osmar José Alves

ID: 322470309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011218-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

OSMAR JOSé ALVES

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011218-96.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alexsandro Dos Santos Silva x Claro S/A

ID: 307055537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012188-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012188-96.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Osmar José Alves

ID: 314717411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011218-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

OSMAR JOSé ALVES

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1011218-96.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Débora Dos Santos Soterio Milani x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295503107

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012479-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA DOS SANTOS SOTERIO MILANI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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OTÁVIO JORGE ASSEF

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1012479-96.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexsandro Dos Santos Silva x Claro S/A

ID: 295503310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012188-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1012188-96.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amadeu Correa x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315651954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018715-61.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU CORREA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

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Processo 0018715-61.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1006853-76.2022.8.26.0506) (processo principal 1006853-76.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amadeu Corr…

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Fabio Gomes França x Samantha Kathleen Santos Souza

ID: 304353403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001299-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES FRANçA

Polo Passivo:

SAMANTHA KATHLEEN SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FABIO GOMES FRANÇA

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Processo 0001299-09.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006853-39.2024.8.26.0625) (processo principal 1006853-39.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio G…

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Processo nº 0012498-67.2025.8.26.0224

ID: 294676278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012498-67.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI

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Processo 0012498-67.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1006853-15.2023.8.26.0224) (processo principal 1006853-15.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.O.S. - Vistos. Prelimina…

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