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Maurino Ribeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310402116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001323-41.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURINO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001323-41.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007536-17.2023.8.26.0268) (processo principal 1007536-17.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL -…

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Processo nº 1006857-17.2023.8.26.0268

ID: 294154068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006857-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006857-17.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. BANCO PAN S/A, qualificada nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão veicular… Processo 1006857-17.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. BANCO PAN S/A, qualificada nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão veicular em face de GABRIELA QUIRINO DE OLIVEIRA (fls. 01/06). Foi concedida a medida liminar de busca e apreensão do bem (fls. 166/167). ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS sucedeu a autora originária (fls. 240/241), o que foi deferido judicialmente (fl. 364). Ato contínuo, a autora juntou aos autos acordo entabulado entre as partes, requerendo a sua homologação (fls. 385/399). É o relatório. De proêmio, consigno que, embora conste do acordo o nome de GABRIELA INEZ, verifico que este foi assinado digitalmente por GABRIELA QUIRINO DE OLIVEIRA, de modo a se encontrar sanado o erro material do acordo. No mais, em que pesem as alegações da autora, não verifico se tratar de caso de homologação de acordo, mas sim de pedido de desistência. Isso porque a requerente, ao ajuizar ação de busca e apreensão de veículo garantido por meio de contrato de alienação fiduciária, optou pela execução do contrato segundo o regime disposto pelo Decreto-lei nº 911/1969, tendo demonstrada a constituição da ré em mora. Assim, ao afirmar que houve renegociação dos termos contratuais avençados com a ré e a celebração de acordo, a instituição financeira, em verdade, acabou optando por desistir da utilização do presente rito processual executório disciplinado pelo referido decreto-lei. O que se verificou foi, na verdade, uma renegociação do contrato que ensejou a desistência da autora com relação ao presente rito executório. No mais, considerando que não houve o oferecimento de contestação pela ré e que esta participou das avenças extrajudiciais, não há necessidade de sua manifestação com relação à desistência (art. 485, §4º, do CPC). Dessa forma, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais medidas constritivas decretadas por meio deste processo e em especial sobre o veículo em tela ficam revogadas e devem ser imediatamente desconstituídas. Tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito por homologação de desistência, fica a autora condenada ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 90, caput, do CPC, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que não houve triangularização processual. Serve esta sentença como ofício. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1001716-17.2023.8.26.0268

ID: 324329187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001716-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001716-17.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.C. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), ERIVALDO VIANA …

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D. L. De S. x D. De S.

ID: 312986155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006760-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DE S.

Polo Passivo:

D. DE S.

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE ALMEIDA KALVINSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006760-17.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.S. - D.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: GABRIELA DE ALMEIDA K…

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Processo nº 1006857-42.2015.8.26.0609

ID: 312635197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006857-42.2015.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGá VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIS ANTONIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006857-42.2015.8.26.0609/01 (apensado ao processo 1006857-42.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Recolha a exequente a condução do oficial de justiç…

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Processo nº 0001399-24.2024.8.26.0196

ID: 329501108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001399-24.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SEBASTIãO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS LOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001399-24.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1006857-39.2023.8.26.0196) (processo principal 1006857-39.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ti…

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Processo nº 0003974-17.2023.8.26.0268

ID: 320887528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003974-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. A. DA S. P. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISA LARA ONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003974-17.2023.8.26.0268 (processo principal 1002473-79.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.A.S. - - P.A.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento…

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C&A Modas S.A x Shopping Center Itapecerica Da Serra S/A

ID: 314718011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004432-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C&A MODAS S.A

Polo Passivo:

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004432-17.2023.8.26.0268 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - C&A Modas S.A - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Tendo em vista a juntada do laudo Pericial aos autos às …

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Processo nº 1000746-17.2023.8.26.0268

ID: 308099013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000746-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000746-17.2023.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Traslade-se cópias reprográficas das principais peças …

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários Do Fleury - Coopercredi Grupo Fleury x Amanda Cristina De Lira

ID: 319496945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-17.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DO FLEURY - COOPERCREDI GRUPO FLEURY

Polo Passivo:

AMANDA CRISTINA DE LIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-17.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Fleury - Coopercredi Grupo Fleury - Amanda Cristina de Lir…

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