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Processo nº 1006857-56.2024.8.26.0664

ID: 326425348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006857-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006857-56.2024.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Ju…

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Processo nº 1006857-42.2015.8.26.0609

ID: 312635197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006857-42.2015.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGá VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIS ANTONIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006857-42.2015.8.26.0609/01 (apensado ao processo 1006857-42.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Recolha a exequente a condução do oficial de justiç…

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Processo nº 0001399-24.2024.8.26.0196

ID: 329501108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001399-24.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SEBASTIãO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS LOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001399-24.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1006857-39.2023.8.26.0196) (processo principal 1006857-39.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ti…

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Estado De São Paulo x Jonas Santana Borges

ID: 337089790

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005596-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS SANTANA BORGES

Entrados

Advogados:

MELINE MAGALHÃES DE MENDONÇA SIQUEIRA SALES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA GALLUGGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO PUCCI BEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1005596-56.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. G. S. x B. B. S. A.

ID: 276340496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009476-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. G. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009476-56.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. B. C. S. A. x B. D. B.

ID: 304551832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001918-17.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S. A.

Polo Passivo:

B. D. B.

Intimação

Advogados:

ODETTE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE D'ANDRADE COLASUONNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001918-17.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1006857-62.2016.8.26.0009) (processo principal 1006857-62.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Bianca Di …

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L. H. Dos S. S. x J. S. P. Da S.

ID: 335467315

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004723-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

J. S. P. DA S.

Entrados

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1004723-56.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alejandro Maximiliano Vega Maldonado x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 323689732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003731-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO & ASSOCIADOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003731-98.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006857-47.2022.8.26.0625) (processo principal 1006857-47.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Neide De Brito Morial x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326866985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001000-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE BRITO MORIAL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de t… Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação aos contratos de empréstimos questionados (nºs. 627711167, 621211170 e 611384900), DETERMINANDO o cancelamento dos contratos (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza, confirmando a tutela antecipada concedida; bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro à autora os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário desta a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre o valor devido, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em cada um dos processos (1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664 e 1001000-29.2024.8.26.0664), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação à autora, por ser ela beneficiária da justiça gratuita. Traslade-se cópia desta sentença para os processos nºs. 1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664. P.I.C.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

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Processo nº 1010155-56.2024.8.26.0664

ID: 310588371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010155-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010155-56.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Porfirio dos Santos - VISTOS. Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa Renajud de pag. 73. Int. - ADV: ROBERT…

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