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"1006859-54.2025.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 1 de 45

Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares x Sulene Borges Rosa Medeiros

ID: 303546434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185010-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL MULTIMARES

Polo Passivo:

SULENE BORGES ROSA MEDEIROS

Entrados

Advogados:

FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185010-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joao Carlos Benjamin Rossi Rodrigues e outros x Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares

ID: 328128730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006859-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS BENJAMIN ROSSI RODRIGUES MALAN FERREIRA CAVALCANTE OSWALDO PIOVESAN PAULO ALEXANDRE ENGELMANN SULENE BORGES ROSA MEDEIROS

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL MULTIMARES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006859-54.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sulene Borges Rosa Medeiros - - Malan Ferreira Cavalcante - - Oswaldo Piovesan - - Joao Carlos Ben…

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Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares x João Carlos Benjamim Rossi Rodrigues e outros

ID: 305576607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185010-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL MULTIMARES

Polo Passivo:

JOãO CARLOS BENJAMIM ROSSI RODRIGUES MALAN FERREIRA CAVALCANTE OSWALDO PIOVESAN PAULO ALEXANDRE ENGELMANN SULENE BORGES ROSA MEDEIROS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

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FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

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FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

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FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

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FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

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GUSTAVO HENRIQUE MARTINS MENDES

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RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185010-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joao Carlos Benjamin Rossi Rodrigues e outros x Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares

ID: 311212171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006859-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS BENJAMIN ROSSI RODRIGUES MALAN FERREIRA CAVALCANTE OSWALDO PIOVESAN PAULO ALEXANDRE ENGELMANN SULENE BORGES ROSA MEDEIROS

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL MULTIMARES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006859-54.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sulene Borges Rosa Medeiros - - Malan Ferreira Cavalcante - - Oswaldo Piovesan - - Joao Carlos Ben… Processo 1006859-54.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sulene Borges Rosa Medeiros - - Malan Ferreira Cavalcante - - Oswaldo Piovesan - - Joao Carlos Benjamin Rossi Rodrigues - - Paulo Alexandre Engelmann - Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares - Fls. 243 e ss. Inexiste pedido autônomo de reconsideração na legislação adjetiva. Frise-se , aliás, que a reanálise do que foi decidido só é possível, excepcionalmente, em embargos declaratórios ou recurso de apelação de sentença que tenha indeferido a inicial. Nesse sentido: "EMENTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. INCOGNOSCIBILIDADE. INEXISTÊNCIA, NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, DE AMPARO NORMATIVO QUE O SUSTENTE. ATO JUDICIAL RECLAMADO JÁ ACOBERTADO PELA COISA JULGADA. ART. 988, 5º, I, DO CPC/2015. SÚMULA734/STF. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Inexiste, no ordenamento jurídico nacional, base a amparar pedido de reconsideração que não constitui, em face da taxatividade recursal, recurso.Não há, pois, como conhecê-lo, tampouco recebê-lo como agravo regimental. Precedentes. 2. Incabível reclamação constitucional ajuizada para discutir ato decisório que já tenha transitado em julgado, a teor do art. 988, 5º, I, do CPC/2015. Aplicação da Súmula 734/STF. 3. A reclamação constitucional é ação vocacionada para a tutela específica da competência e autoridade das decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não consubstancia sucedâneo recursal ou ação rescisória. 4. Pedido de reconsideração não conhecido.(STF - Rcl: 49697 SP 0062111-96.2021.1.00.0000, Relator: ROSA WEBER, Data de Julgamento: 29/11/2021, Primeira Turma, Data de Publicação: 03/12/2021)" Logo, a ratificação , ou não, do provimento liminar já deferido será aqui apenas deliberada em juízo exauriente de cognição, sem prejuízo da interposição, pela parte irresignada, de agravo de instrumento. Manifeste-se, assim, a parte autora acerca da contestação e reconvenção apresentadas. Intime-se. Guarujá, 27 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), GUSTAVO HENRIQUE MARTINS MENDES (OAB 325069/SP), FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP)

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Juízo Ex Officio e outros x Alexandre Borges De Freitas

ID: 334355892

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003464-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

ALEXANDRE BORGES DE FREITAS

Entrados

Advogados:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE TETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1003464-54.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Universidade Cruzeiro Do Sul x Carolini Cantizano Romão

ID: 311653178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008487-29.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Polo Passivo:

CAROLINI CANTIZANO ROMãO

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008487-29.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1006859-95.2017.8.26.0009) (processo principal 1006859-95.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Universidade Cru…

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Universidade Cruzeiro Do Sul x Carolini Cantizano Romão

ID: 311671963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008487-29.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Polo Passivo:

CAROLINI CANTIZANO ROMãO

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008487-29.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1006859-95.2017.8.26.0009) (processo principal 1006859-95.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Universidade Cru…

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Universidade Cruzeiro Do Sul x Carolini Cantizano Romão

ID: 311641742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008487-29.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Polo Passivo:

CAROLINI CANTIZANO ROMãO

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008487-29.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1006859-95.2017.8.26.0009) (processo principal 1006859-95.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Universidade Cru…

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A. E. B. G. e outros x A. L. C. G.

ID: 290713331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004939-05.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. E. B. G. K. C. B. G. K. M. B. G.

Polo Passivo:

A. L. C. G.

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004939-05.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006859-02.2021.8.26.0609) (processo principal 1006859-02.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.C.B.G. - - K.M.B.G. - - …

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Pedro Afonso Ferreira Costa x Banco Pan S/A

ID: 330138189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000916-82.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AFONSO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000916-82.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006859-34.2022.8.26.0005) (processo principal 1006859-34.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Pe…

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