Resultados para "1006865-92.2023.8.26.0009" – Página 1 de 36

C. S. Da S. x Y. G. S. Da S.

ID: 327005185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006865-92.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DA S.

Polo Passivo:

Y. G. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

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ISRAEL HERNANDES MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006865-92.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - Y.G.S.S. - Fls. 264/270: Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento em parte ao recurso do autor nos se…

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Processo nº 0004080-09.2025.8.26.0009

ID: 324358803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004080-09.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Y. G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004080-09.2025.8.26.0009 (processo principal 1006865-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.G.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sente…

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Y. G. S. Da S. x C. S. Da S.

ID: 324358698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004075-84.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Y. G. S. DA S.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL HERNANDES MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004075-84.2025.8.26.0009 (processo principal 1006865-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.G.S.S. - C.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de…

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Processo nº 1007721-85.2025.8.26.0009

ID: 311291733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007721-85.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007721-85.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.G.S.S. - A presente ação deve ser protocolada como cumprimento de sentença eletronicamente, cadastrando-se como incidente…

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Processo nº 1007734-84.2025.8.26.0009

ID: 311291755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007734-84.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007734-84.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.G.S.S. - A presente ação deve ser protocolada como cumprimento de sentença eletronicamente, cadastrando-se como incidente…

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Processo nº 0000021-12.2024.8.26.0009

ID: 300488234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-12.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOURENçO PAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA

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EDUARDO DOS SANTOS AMARAL

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Processo 0000021-12.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007835-92.2023.8.26.0009) (processo principal 1007835-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0004080-09.2025.8.26.0009

ID: 335207328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004080-09.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Y. G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004080-09.2025.8.26.0009 (processo principal 1006865-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.G.S.S. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiç… Processo 0004080-09.2025.8.26.0009 (processo principal 1006865-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.G.S.S. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Anoto título judicial às fls. 09/16. Planilha de débito às fls. 04. 1) Intime-se o devedor pessoalmente para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito referente o período de 03/2025 a 05/2025, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de até três meses. 2) Caso impugne o valor do débito ou alegue pagamento parcial, cabe à parte executada, indicar o valor correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, §4º, do CPC), com o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados e indicar os descontos dos pagamentos parciais. 3) O executado deve apresentar o cálculos utilizando-se da cartilha didática no "site" do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais, no tópico referente aos cálculos de "Família e Sucessões", "Disponibiliza-se a planilha de Pensão Alimentícia, elaborada para cálculo de atualização monetária de valores pelos índices da Tabela Prática do TJSP. Permite apurar saldo unificado com base na remuneração do pensioneiro, despesas a que este deve atender e valores já adimplidos." 4) O executado deverá realizar o pagamento do débito exequendo na forma prevista no titulo judicial e não mediante depósitos em conta vinculada aos autos, sob pena de multa por litigância de má-fé, pois o retardamento em receber o valor, diante do tempo necessário para expedição das guias de levantamento, causa prejuízo ao alimentante. Cabe ainda, pena por ato atentatório à dignidade da justiça, por gerar trabalho desnecessário, já que o título judicial deve ser cumprido na forma nele prevista (seja por meio de depósito na conta bancária ou mediante recibo), não se justificando o depósito judicial. 5) Ainda, decorrido o referido prazo, se houver pedido do credor, expeça-se de imediato a certidão necessária para o protesto do valor (artigo 517, CPC), se existir nos autos o CPF do devedor, devendo ser encaminhada pela parte ativa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Autorizo as prerrogativas do art. 212 do CPC. Após a segunda tentativa de intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma dos arts. 252 e 253 do CPC (intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. Intimem-se. - ADV: JOSÉ NEVES RINALDIN (OAB 275489/SP)

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Michelle Maria Dos Santos x Projeto Imobiliário E77 Ltda

ID: 310569802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006768-92.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO E77 LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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EVERTON LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006768-92.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Michelle Maria Dos Santos x Projeto Imobiliário E77 Ltda

ID: 300550129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006768-92.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO E77 LTDA

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1006768-92.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Y. G. S. Da S. x C. S. Da S.

ID: 335207326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004075-84.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Y. G. S. DA S.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL HERNANDES MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004075-84.2025.8.26.0009 (processo principal 1006865-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.G.S.S. - C.S.S. - Trata-se de cumprimento de sentenç… Processo 0004075-84.2025.8.26.0009 (processo principal 1006865-92.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.G.S.S. - C.S.S. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente ao período de 11/2023 a 02/2025. Anoto título judicial às fls. 06/13. 1) Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2) Cálculo do débito às fls. 05. 3) INTIME-SE o devedor pela imprensa, por meio do advogado indicado, para no prazo de até 15 dias pagar o valor do principal corrigido até o dia do pagamento, incluídas as prestações vencidas até a data da integral satisfação do débito se assim requerido pelo credor, sob pena de prosseguimento da execução com incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. 4) Fica o executado advertido do prazo de até 15 dias para oferecimento de impugnação à execução, por Advogado, que será contado na forma do art. 525 do Código de Processo Civil e independentemente de penhora ou nova intimação, devendo a impugnação ser apresentada nos próprios autos da execução. 5) Caso impugne o valor do débito, alegando excesso de execução ou pagamento parcial, cabe à parte executada, indicar o valor correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, §4º, do CPC), com o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados e indicar os descontos dos pagamentos parciais. 6) O executado deve apresentar o cálculos utilizando-se da cartilha didática no "site" do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais, no tópico referente aos cálculos de "Família e Sucessões", "Disponibiliza-se a planilha de Pensão Alimentícia, elaborada para cálculo de atualização monetária de valores pelos índices da Tabela Prática do TJSP. Permite apurar saldo unificado com base na remuneração do pensioneiro, despesas a que este deve atender e valores já adimplidos." 7) O executado deverá realizar o pagamento do débito exequendo na forma prevista no titulo judicial e não mediante depósitos em conta vinculada aos autos, sob pena de multa por litigância de má-fé, pois o retardamento em receber o valor, diante do tempo necessário para expedição das guias de levantamento, causa prejuízo ao alimentante. Cabe ainda, pena por ato atentatório à dignidade da justiça, por gerar trabalho desnecessário, já que o titulo judicial deve ser cumprido na forma nele prevista (seja por meio de depósito na conta bancária ou mediante recibo), não se justificando o depósito judicial. 8) Ainda, decorrido o referido prazo, se houver pedido do credor, expeça-se de imediato a certidão necessária para o protesto do valor (art. 517, CPC), se existir nos autos o CPF do devedor, devendo ser encaminhada pela parte ativa. 9) Não efetuado o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, o credor poderá pedir as pesquisas de bens nos sistemas informatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). - ADV: JOSÉ NEVES RINALDIN (OAB 275489/SP), ISRAEL HERNANDES MATIAS (OAB 497113/SP)

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