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Processo nº 1006869-30.2024.4.01.3306

ID: 295640777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VANILDA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANE DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006869-30.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA VANILDA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE DE JESUS SOUZA - BA45978 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1010361-30.2024.4.01.3306

ID: 255779865

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010361-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010361-30.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1001728-30.2024.4.01.3306

ID: 291023570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001728-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS QUENEDE SOARES PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001728-30.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 0004315-66.2024.8.26.0637

ID: 319036795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004315-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CASTILHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LUIZ BRAMBILLA GRACINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004315-66.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006869-88.2023.8.26.0637) (processo principal 1006869-88.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mauro Castilho Junior - Fls. 37…

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Processo nº 0001387-89.2025.8.26.0126

ID: 322745992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001387-89.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA DA COSTA AULICINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001387-89.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1006869-69.2023.8.26.0126) (processo principal 1006869-69.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marlene Aparecida da Costa A…

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Processo nº 0004315-66.2024.8.26.0637

ID: 313326354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004315-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CASTILHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LUIZ BRAMBILLA GRACINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004315-66.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006869-88.2023.8.26.0637) (processo principal 1006869-88.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mauro Castilho Junior - Certifi…

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Processo nº 1003571-30.2024.4.01.3306

ID: 276023577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003571-30.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAEL CARDOSO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003571-30.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1015896-86.2025.8.26.0003

ID: 307799687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015896-86.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLSEG SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015896-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allseg Seguradora S/A - Vistos. Observo que este processo foi distribuído por direcionamento ao process…

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Processo nº 1015951-37.2025.8.26.0003

ID: 307792258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015951-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLSEG SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015951-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allseg Seguradora S/A - Vistos. Observo que este processo foi distribuído por direcionamento ao process…

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Processo nº 1015164-08.2025.8.26.0003

ID: 301153524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015164-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLSEG SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015164-08.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allseg Seguradora S/A - Vistos. Observo que este processo foi distribuído por direcionamento ao process…

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